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26/01/2024

Contribuição em Audiência Pública ANTAQ 09/2023

Contribuição em Audiência Pública ANTAQ 09/2023

A Associação de Usuários dos Portos da Bahia - USUPORT encaminhou contribuições para a  a Consulta Pública 09/2023, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, que teve por objetivo receber subsídios e alterações sobre conteúdo mínimo exigido para elaboração da Avaliação de Resultado Regulatório mediante alteração da Resolução nº 55/2021.

As sugestões e justificativas elaboradas pela área técnica da USUPORT estão disponíveis para consulta no site. Acesse clicando aqui.