28/01/2020
Contribuições da Usuport em Audiências Públicas nº 16 e 17 – ANTAQ | Arrendamentos: ATU12 e ATU18
Baixe o arquivo:
Elaboração da Avaliação de Resultado Regulatório mediante alteração da Resolução nº 55/2021
Publicado em: 19/01/2024
Dispões sobre Resolução Normativa nº 62/2021 (Sobre-estadia de Conteineres)
Publicado em: 03/01/2024
Pertinência da Resolução ANTAQ 31/2019 sob o aspecto jurídico (legal e contratual)
Publicado em: 02/10/2023
Consulta Pública MDIC - Custo Brasil
Publicado em: 14/06/2023
"Avaliação da pertinência de inserção de tipificação na Resolução-ANTAQ nº 62/2021 acerca da recusa na assunção da cobrança de sobre-estadia pelo transportador marítimo ou agente intermediário nas situações em que estes foram agente causador da prestação do serviço e restam inadimplentes".
Publicado em: 28/02/2023