28/01/2020
Contribuições da Usuport em Audiências Públicas nº 16 e 17 – ANTAQ | Arrendamentos: ATU12 e ATU18
Baixe o arquivo:
Proposta de Instrução Normativa que estabelece procedimentos gerais e critérios referenciais na qualificação de condutas e práticas no fornecimento de serviços em instalações portuárias.
Publicado em: 03/02/2025
Colher sugestões com vistas ao aprimoramento dos estudos efetivados para a prorrogação do contrato da Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S/A, bem como da minuta do respectivo termo aditivo e anexos.
Publicado em: 31/10/2024
Elaboração da Avaliação de Resultado Regulatório mediante alteração da Resolução nº 55/2021
Publicado em: 19/01/2024
Dispões sobre Resolução Normativa nº 62/2021 (Sobre-estadia de Conteineres)
Publicado em: 03/01/2024
Pertinência da Resolução ANTAQ 31/2019 sob o aspecto jurídico (legal e contratual)
Publicado em: 02/10/2023