28/02/2023
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Consulta Pública MDIC - Custo Brasil
Publicado em: 14/06/2023
Dispõe sobre informações para o Relatório de Análise de Impacto Regulatório relativo ao projeto “Regulamentação da prestação de serviço adequado no âmbito das concessões ferroviárias”.
Publicado em: 02/05/2022
Dispõe sobre o aprimoramento das propostas de atos normativos e disciplina a metodologia para a apreciação de condutas abusivas relacionadas à Taxa de Movimentação no Terminal
Contribuições para o Plano Nacional de Logística 2035, promovido pela EPL
Publicado em: 03/05/2021
Contribuições à Audiência Pública ANTT 012/ 2020, sobre a renovação antecipada de concessão da FCA
Publicado em: 23/02/2021