30/03/2019
Contribuições da Usuport em Audiência Pública da Ponte Salvador-Itaparica
Baixe o arquivo:
Pertinência da Resolução ANTAQ 31/2019 sob o aspecto jurídico (legal e contratual)
Publicado em: 02/10/2023
Consulta Pública MDIC - Custo Brasil
Publicado em: 14/06/2023
"Avaliação da pertinência de inserção de tipificação na Resolução-ANTAQ nº 62/2021 acerca da recusa na assunção da cobrança de sobre-estadia pelo transportador marítimo ou agente intermediário nas situações em que estes foram agente causador da prestação do serviço e restam inadimplentes".
Publicado em: 28/02/2023
Dispõe sobre informações para o Relatório de Análise de Impacto Regulatório relativo ao projeto “Regulamentação da prestação de serviço adequado no âmbito das concessões ferroviárias”.
Publicado em: 02/05/2022
Dispõe sobre o aprimoramento das propostas de atos normativos e disciplina a metodologia para a apreciação de condutas abusivas relacionadas à Taxa de Movimentação no Terminal