30/03/2019
Contribuições da Usuport em Audiência Pública da Ponte Salvador-Itaparica
Baixe o arquivo:
Colher sugestões com vistas ao aprimoramento dos estudos efetivados para a prorrogação do contrato da Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S/A, bem como da minuta do respectivo termo aditivo e anexos.
Publicado em: 31/10/2024
Elaboração da Avaliação de Resultado Regulatório mediante alteração da Resolução nº 55/2021
Publicado em: 19/01/2024
Dispões sobre Resolução Normativa nº 62/2021 (Sobre-estadia de Conteineres)
Publicado em: 03/01/2024
Pertinência da Resolução ANTAQ 31/2019 sob o aspecto jurídico (legal e contratual)
Publicado em: 02/10/2023
Consulta Pública MDIC - Custo Brasil
Publicado em: 14/06/2023