02/05/2022
Baixe o arquivo:
Dispõe sobre informações para o Relatório de Análise de Impacto Regulatório relativo ao projeto “Regulamentação da prestação de serviço adequado no âmbito das concessões ferroviárias”.
Publicado em: 02/05/2022
Contribuições para o Plano Nacional de Logística 2035, promovido pela EPL
Publicado em: 03/05/2021
Contribuições à Audiência Pública ANTT 012/ 2020, sobre a renovação antecipada de concessão da FCA
Publicado em: 23/02/2021
Valores extra-frete e sobretaxas no transporte marítimo
Publicado em: 03/11/2020
Análise de Impacto Regulatório – AIR e Análise de Resultado Regulatório – ARR no setor portuário
Publicado em: 13/07/2020