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Usuport nº 400   
 
17 de Mai de 2021  

Associadas Usuport continuam isentas da taxa de inspeção não-invasiva no Porto de Salvador

 
  Associadas Usuport continuam isentas da taxa de inspeção não-invasiva no Porto de Salvador  
 

Empresas associadas à Usuport permanecem isentas da taxa de inspeção não-invasiva no Terminal de Contêineres do Porto de Salvador, após decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em acatar Agravo de Instrumento interposto pela Associação. A Usuport defende na justiça, desde 2016, o entendimento de que a cobrança é indevida e ilegal, pois não se trata de uma prestação de serviço ao usuário, mas sim de uma atividade de fiscalização aduaneira e segurança compulsória, em que não existem contrato nem contraprestação de serviço ao dono da carga, portanto, os usuários não são os beneficiários. 

 
  CS Brasil assina contrato de arrendamento de terminais em Aratu  
 

A empresa CS Brasil assinou na última sexta-feira (14) o contrato para início da operação dos Terminais de Granéis Sólidos I e II do Porto de Aratu. O evento de assinatura ocorreu no Ministério da Infraestrutura, em Brasília, com a presença do ministro Tarcísio Gomes de Freitas e dos diretores da Antaq, Eduardo Nery (geral) e Gabriela Costa. A CS Brasil arrematou os terminais em leilão realizado no mês de dezembro de 2020 pelo valor de R$ 3.291.608.821,54. O contrato de arrendamento é de 25 anos.

 
 
  Portos da Codeba movimentam mais 40,09% em abril, em comparação ao período em 2020  
 

Os portos públicos da Bahia alcançaram um recorde em movimentação de cargas no mês de abril. Juntos, Aratu, Ilhéus e Salvador movimentaram 1.146.575 toneladas, um aumento de 40,09% em relação ao mesmo período do ano passado. É o melhor abril da história da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), puxado pela performance de Aratu, 58,59% maior do que em 2020. O acumulado dos quatro primeiros meses do ano aponta um crescimento de 30,18%. O porto de Salvador teve alta de 28,32%, na comparação com o ano passado, com destaque para químicos, trigo, arroz, celulose e metais/siderurgia. O resultado indica o oitavo mês consecutivo de crescimento nos portos administrados pela Codeba. A perspectiva para os próximos meses é positiva: até junho, em Ilhéus, por exemplo, está prevista a movimentação de 240 mil toneladas de soja.

 
 
  Vice-governador da Bahia pressiona Congresso por solução para a FCA  
 

Reportagem do Jornal Correio* revelou o posicionamento do vice-governador e secretário estadual de Planejamento da Bahia, João Leão, quanto à renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). Em carta encaminhada aos presidentes da Câmara e do Senado, Leão acompanha o parecer da Usuport, criticando o abandono da infraestrutura ferroviária na Bahia por parte da concessionária e propondo a exclusão do Corredor Minas-Bahia da renovação, viabilizando um leilão à parte para um operador ferroviário independente. "É flagrante o grande o desinteresse da FCA pelas linhas situadas na Bahia, Sergipe e Alagoas, que há muito tempo não recebem a manutenção adequada, numa flagrante atitude de abandono do patrimônio recebido da extinta RFFSA", destacou. Leia a reportagem completa no Correio*.

 
  Transporte de cargas pelas ferrovias do país cresce 30% em março  
 

A produção de transporte ferroviário, medida em tonelada quilômetro útil (TKU), apresentou um salto de 30,1% na comparação de março de 2021 com o mesmo período do ano passado. Foi registrado aumento por todas as concessões ferroviárias do país, e na totalidade dos setores analisados. As informações foram apresentadas pelas concessionárias ferroviárias à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por meio do Sistema de Acompanhamento e Fiscalização do Transporte Ferroviário (SAFF), e constam também em balanço do setor produzido pela Associação Nacional dos Transportes Ferroviários (ANTF), que representa as concessionárias ferroviárias brasileiras, com exceção da Ferroeste. De acordo com a associação, as ferrovias do país foram responsáveis pelo transporte, neste ano, de mais de 15% do volume total registrado em 2020. Na comparação entre março de 2021 com o mesmo período de 2020, o maior crescimento ocorreu no total de toneladas transportadas de granéis agrícolas (+53%), combustíveis (+ 42%) e granéis minerais (+ 24,6 %).

 
 
  Metade dos projetos priorizados no FMM acaba não sendo executada  
 

O Fundo de Marinha Mercante (FMM) chegou ao final de 2020 com R$ 25 bilhões em recursos disponíveis para financiamento a projetos da indústria naval. Os projetos com prioridade atualmente somam R$ 273 milhões. A maior parte das demandas está na área de apoio marítimo, porém nem todos esses projetos se tornaram realidade. De acordo com o Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM), o segmento de apoio marítimo correspondeu a 45% de participação na construção de novas embarcações entre 2010 e 2020. O CDFMM observa que aproximadamente metade dos projetos aprovados nas reuniões acaba não sendo executada.  Leia mais em Portos e Navios.

 
 

 

 
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