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Usuport nº 398   
 
16 de Abr de 2021  

Especialistas exigem união por ferrovias baianas em evento da Usuport e CBPM

   

 
  Especialistas exigem união por ferrovias baianas em evento da Usuport e CBPM  
 

A importância do modal ferroviário para o desenvolvimento baiano foi amplamente discutida durante o evento virtual A Bahia nos Trilhos, promovido pela Usuport e pela Companhia Baiana de Pesquisas Minerais - CBPM. 

 

Apresentado para uma audiência qualificada, através do YouTube, o webinário foi mediado pelo diretor-executivo da Usuport, Paulo Villa e contou com as palestras de Antonio Carlos Tramm, presidente da CBPM, Bernardo Figueiredo, especialista em ferrovias e logística, Carlos Neiva, secretário de Desenvolvimento Econômico de Juazeiro e Waldeck Ornelas, especialista em desenvolvimento urbano e regional. 

Os palestrantes foram unânimes à proposta da Usuport de exclusão do corredor Minas-Bahia da renovação antecipada da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), abrindo espaço para uma nova licitação que atenda a demanda de cargas minerais, do Polo Industrial de Camaçari e do agronegócio no Vale do São Francisco. 

Os especialistas enalteceram o recente leilão do trecho inicial da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), vencido pela Bahia Mineração - Bamin, associada Usuport,  e defenderam sua integração à malha do Corredor Minas-Bahia para maior eficiência.

O evento culminou em um chamamento de união às classes produtivas e políticas do Estado por empenho para desenvolvimento das ferrovias e, consequentemente, de toda cadeia de transporte de cargas da Bahia.

A íntegra do webinário está disponível no canal da Usuport no YouTube. Acesse clicando aqui.

 
 
  Bamin vence leilão da FIOL  
 

A Bahia Mineração - Bamin, venceu o leilão para exploração do primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), promovido pelo Ministério da Infraestrutura no dia 8 de abril, durante a chamada Infra Week. Associada à Usuport, a Bamin investiu R$ 32,730 milhões para operar um trecho de 537 km, entre os municípios de Caetité e Ilhéus. A concessão tem duração de 35 anos e previsão de R$ 3,3 bilhões em investimentos, sendo R$ 1,6 bi para a conclusão da ferrovia, que está com 80% da obra já finalizada.

 
 
  Decreto regulamenta Lei dos Portos e reduz burocracia para arrendamento  
 

O governo federal publicou na última terça (13), no Diário Oficial, decreto que desburocratiza as condições de arrendamento portuário. O decreto cria rito que prevê dispensa de licitação para arrendamento e estabelece procedimentos e condições para o uso temporário de áreas e instalações localizadas na poligonal do porto organizado. A norma regulamenta a Lei dos Portos (Lei 14.047/2020), que moderniza a gestão de contratos no setor e afasta o limite de valor de contrato de arrendamento suscetível a estudo prévio simplificado de viabilidade técnica, econômica e ambiental. Também exclui o prazo mínimo de 100 dias para a apresentação de propostas no certame licitatório. A nova regulamentação prevê ainda que é da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) a competência para fixar o valor de contrato acima do qual faz-se necessária a realização de audiência pública do certame licitatório de contrato de arrendamento portuário, e traz flexibilizações ao regime de aprovação de investimentos de contratos de arrendamento. Leia mais.

 
 
  TST aceita nova forma de contratação de trabalhadores em portos  
 

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai decidir o destino de acordos coletivos firmados por terminais e sindicatos há pelo menos quatro anos em portos como o de Santos (SP), Espírito Santo, Manaus e Pará. Na prática, a decisão abre um importante precedente para as empresas que querem contratar trabalhadores avulsos por meio de sindicatos, e não pelo Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo), entidade criada para esse fim há quase 30 anos. A medida sinaliza a posição dos ministros em um julgamento pendente que terá abrangência nacional. Esses acordos, feitos com base na Lei dos Portos (nº 12.815, de 2013), têm sido derrubados por tribunais regionais do trabalho. Leia mais.

 
 
  Egito quer indenização de US$ 916 milhões por bloqueio do Canal de Suez  
 

As autoridades do Egito estão cobrando uma indenização de US$ 916 milhões dos proprietários do Ever Given, navio porta-contêineres de 220 mil toneladas que bloqueou o Canal de Suez por quase uma semana no fim do mês passado. Segundo reportagem do jornal “Financial Times”, um tribunal egípcio determinou nesta semana que o navio seja confiscado enquanto a Autoridade do Canal de Suez (SCA, na sigla em inglês) e a empresa japonesa Shoei Kisen negociam quem arcará com as perdas causadas pelo bloqueio. A SCA argumenta que o valor cobre os custos causados pelo atraso e danos provocados pela a embarcação. A Evergreen, empresa que opera o navio, afirmou que as alegações da SCA não tinham fundamento e “carecem de qualquer justificativa detalhada”. Leia mais.

 
 
 

 

 
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