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Usuport nº 394   
 
16 de Fev de 2021  

Proposta da Usuport para concessão do corredor Minas-Bahia é bem aceita pelos setores produtivos

 
  Proposta da Usuport para concessão do corredor Minas-Bahia é bem aceita pelos setores produtivos  
 

A proposta da Usuport em sugerir ao Ministério da Infraestrutura e a ANTT a exclusão do corredor Minas-Bahia da renovação antecipada de concessão da Ferrovia Centro-Atlântica para posterior concessão independente animou o setor produtivo baiano. A ideia repercutiu positivamente na mídia e ganhou coro de entidades como a Companhia Baiana de Pesquisas Minerais (CBPM). Trata-se de uma iniciativa de união pela infraestrutura baiana, que não conflita com interesses de outros estados, tampouco da atual concessionária da ferrovia, a VLI.

 
  Cade julga como indevida cobrança da THC2 em Suape  
 

O Cade - Conselho Administrativo de Defesa Econômica, concluiu o julgamento de um processo de cobrança indevida de THC2 contra o Tecon Suape, no último dia 3. Quatro conselheiros votaram contrários ao pleito do terminal portuário, enquanto outros dois foram favoráveis. A Usuport foi parte interessada nesta ação. De acordo com o advogado Francisco Todorov, que representou a Associação neste processo, “o Cade confirmou a ilegalidade da cobrança, em razão dos seus efeitos anticompetitivos, dos aumentos de custos gerados aos usuários e da ausência de qualquer justificativa que comporte a cobrança.”

 
  Capitania dos Portos homologa novo berço do Porto de Salvador  
 

A Capitania dos Portos da Bahia, através da Portaria nº 13/CPBA, de 1º de fevereiro de 2021, homologou, em caráter provisório, por 180 dias, os parâmetros para operações no Cais Santa Dulce, novo trecho do Terminal de Contêineres do Porto Organizado de Salvador. A medida permite que navios com até 136.000 ton de porte bruto e até 366 metros de comprimento e 52 de largura, operem no terminal, que tem profundidade máxima de 13,,1 metros, o que contribui para a expansão da capacidade de movimentação de cargas no Estado da Bahia.

 
  Novas apreensões de cocaína no Porto de Salvador  
 

Cerca de 430 kg de cocaína foram apreendidos no Porto de Salvador na última quarta-feira (10). A droga estava escondida em bolsas de nylon em meio a uma carga de suco de abacaxi e tinha como destino o Porto de Valência, na Espanha, mas foi interceptada pela fiscalização de rotina da Polícia Federal em uma ação conjunta com a Receita Federal, que geralmente utiliza scanners através da inspeção não invasiva. A alta incidência de apreensões do tipo levou as duas instituições a montarem uma força tarefa de monitoramento 24 horas no terminal portuário soteropolitano, que por suas características geográficas atraem muitas linhas diretas internacionais. Em 2020 foram 6.775 toneladas de cocaína apreendidas no Porto de Salvador.

 

 

 
  BR do Mar entra na pauta do Senado  
 

Com o retorno das atividades parlamentares, o Projeto de Lei que institui o programa BR do Mar e prevê incentivos para a cabotagem no País entrou na pauta do Senado Federal. A expectativa é de que a matéria seja pautada até meados do mês que vem, de acordo com o relator da proposta, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS). Caso contrário irá travar a pauta da Casa e atrapalhar a votação de outros projetos. O texto aprovado pela Câmara dos Deputados libera o uso de navios estrangeiros entre portos brasileiros, que devem usar a bandeira de seus respectivos países.  Prevê também que as empresas poderão afretar embarcações a casco nu, o que significa alugar um navio vazio para uso na navegação costeira.

 
  Novo sistema eletrônico da Receita Federal em operação  
 

Os terminais portuários de todo o Brasil devem se adequar ao novo sistema eletrônico da Receita Federal a partir deste semestre. O Módulo Recintos do Portal Único de Comércio Exterior (Siscomex) registra dados referentes à movimentação física de pessoas, veículos e cargas. A não utilização do sistema poderá gerar multas de, no mínimo, R$ 5 mil. A  centralização de informações aduaneiras no Portal Siscomex segue o que foi estabelecido pelo Acordo de Facilitação de Comércio. De acordo com a aduana, o Módulo Recintos visa melhorar o gerenciamento de riscos e o controle aduaneiro, consequentemente tornando o processo aduaneiro mais ágil.

 
  Especialista critica modelo híbrido na concessão das rodovias  
 

O economista do Conselho Regional de Economia do Paraná, Luiz Antonio Fayet, em entrevista à Rádio CBN, de Curitiba, apontou as consequências negativas do modelo híbrido na concessão de rodovias. Esse modelo se baseia em licitações que prevê maior valor outorga ao governo e foi apresentado como proposta do Ministério da Infraestrutura para a renovação do Anel de Integração da capital paranaense. Segundo Fayet, as concessionárias recuperam o valor dessa outorga cobrando altas tarifas de pedágio ao cidadão. Ele defende o modelo de Menor Tarifa, que indica como vencedor quem oferece o menor valor para a intervenção.  “Uma cooperativa gastou, em um ano, 78 milhões em pedágios. Pelo modelo de menor tarifa ela teria pago 20 milhões, aproximadamente. São 50 milhões que deixaram de ir para as cadeias produtivas para ir aos pedágios”, exemplificou. Ouça a entrevista na íntegra abaixo.

 
 

 

 
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