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Usuport nº 391   
 
04 de Jan de 2021  

ANTT abre quarta-feira Audiência Pública para prorrogação de contrato da FCA

 
  ANTT abre quarta-feira Audiência Pública para prorrogação de contrato da FCA  
 

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abre, na próxima quarta-feira (6), a Audiência Pública nº 12/2020, com o objetivo de colher sugestões para o aprimoramento dos estudos efetivados para a prorrogação do contrato da Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S/A, bem como da minuta do respectivo termo aditivo e anexos. As contribuições poderão ser enviadas até as 18 horas do dia 19 de fevereiro de 2021. A sessão pública será realizada dia 3 de fevereiro por meio digital. Os benefícios esperados a partir da prorrogação do contrato atual, por mais 30 anos, serão a obrigatoriedade de investimentos em segurança e o aumento de capacidade, que serão pactuados pela ANTT. Estão previstos investimentos de cerca de 13,8 bilhões em projetos de capacitação, modernização de via permanente, aquisição de equipamentos, implantação de sistema de sinalização, entre outros. As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à realização e participação da Audiência, estarão disponíveis, na íntegra, no sítio http://www.gov.br/antt – Participação Social – Audiência Pública nº 12/2020 ou aqui. São pouco mais de 7.200 km de extensão por onde passam, anualmente, milhares de toneladas de mercadorias como soja, minério de ferro, açúcar, milho, calcário siderúrgico, bauxita e enxofre, para citar os mais presentes. A FCA hoje é detentora da maior malha federal concessionada.

 
  Setor portuário registrou bom desempenho em 2020  
 

Segundo informação do Ministério da Infraestrutura, o setor portuário teve um bom desempenho em 2020. No segundo trimestre, incluindo portos e terminais privados, o país movimentou 286,4 milhões de toneladas, o que representa um crescimento de 7,9% em relação ao mesmo período do ano passado, de acordo com o Boletim Informativo Aquaviário da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e o setor portuário subiu 13 posições no ranking de modais do Fórum Econômico Mundial no nível de eficiência dos serviços. Em dezembro, o Ministério da Infraestrutura arrecadou o total de R$ 87,5 milhões em outorgas com o leilão dos quatro terminais portuários localizados em Alagoas, Bahia e Paraná, que atrairão mais de R$ 400 milhões em investimentos. A expectativa para os próximos anos é uma previsão de investimentos no setor portuário de, pelo menos, R$ 30 bilhões, valor que será aplicado nos portos administrados pelo poder público e também nos terminais de uso privado. Os recursos virão de novos leilões e contratos.

 
  Infraestrutura divulga projetos para 2021  
 

“Vamos conceder para a iniciativa privada uma média de um ativo por semana em 2021”, afirmou o secretário-executivo do Ministério da Infrestrutura, Marcelo Sampaio. Para este ano, está prevista a realização de 52 concessões, com 23 aeroportos; 17 terminais portuários; duas ferrovias (FIOL e Ferrogrão) e uma renovação antecipada (MRS); além de onze lotes de rodovias. Ainda haverá a desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). Essas operações renderão mais de R$ 137 bilhões em investimentos e quase R$ 3 bilhões em outorga para o governo. Em aeroportos, com previsão para março, acontece a sexta rodada de concessões, envolvendo 22 aeroportos divididos em três blocos. São nove terminais da região Sul, sete da região Norte e outros seis no Centro-Oeste e Nordeste do país No setor portuário, o governo prepara o arrendamento de mais duas áreas importantes do Porto de Santos: os terminais STS08 e STS08A, destinadas ao armazenamento de granéis líquidos, com investimentos de cerca de R$ 1,2 bilhão, a maior licitação portuária dos últimos 15 anos. Com leilão previsto para o 1º trimestre de 2021, o vencedor administrará os terminais pelo período de 25 anos. Também está prevista a desestatização da Companhia Docas do Espirito Santo (Codesa), a primeira a ser realizada no país. Confira a íntegra do balanço da pasta em 2020, com a entrega de 86 obras e realização de 12 concessões, e o planejamento para 2021.

 
  Antaq abre consulta pública sobre AIR/ARR  
 

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq realiza, até 03/02/2021, consulta e audiência pública nº 18, visando à obtenção de contribuições, subsídios e sugestões para a proposta de norma que tem por objeto estabelecer critérios e procedimentos para a realização de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) pela Autarquia. As contribuições poderão ser enviadas à Antaq, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no sítio http://portal.antaq.gov.br. As minutas jurídicas e os documentos técnicos e demais informações sobre a participação nesta audiência pública estão disponíveis no site da Agência, clicando aqui.

 
  Audiência para desestatização da Codesa  
 

Está aberta, até 10 de fevereiro, a consulta pública nº 19, da Antaq, para receber contribuições a fim de aprimorar os documentos técnicos e jurídicos referentes à licitação do projeto de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), bem como da concessão dos Portos de Vitória e Barra do Riacho. Serão levados para consulta pública aspectos como, propostas de tarifário, parâmetros de desempenho, formas de exploração indireta das áreas e sub-rogação de contratos, previsão de investimentos estimados e o potencial de desenvolvimento das áreas greenfield. As minutas jurídicas e os documentos estão disponíveis no endereço eletrônico: portal.antaq.gov.br/index.php/acesso-ainformacao/audiencia-publica-2/. As contribuições podem ser enviadas à Antaq, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no sítio http://portal.antaq.gov.br.

 
  Receita faz apreensão histórica de cocaína no Porto de Santos  
 

Uma apreensão histórica de cerca de três toneladas de cocaína foi realizada pela Receita Federal no porto de Santos (SP), dia 22 de dezembro de 2020. Equipes da alfândega encontraram 2.932 kg da droga escondida em bobinas de alumínio de uma carga de exportação que seguiria para o porto de Roterdã, na Holanda. A apreensão é a maior já realizada pela Receita no local e a primeira a superar duas toneladas em uma só carga. Em 2020, a Receita Federal apreendeu mais de 20,5 toneladas de cocaína no porto de Santos, contabilizando 49 apreensões. Na maior parte dos casos, a droga foi encontrada em contêineres que seriam enviados para a Europa. Em todos os contêineres importados e os exportados destinados à União Europeia é realizada a inspeção não invasiva (escaneamento), a mando da Receita Federal. A Usuport ressalta que os terminais de contêiner cobram ilegalmente uma taxa ao dono da carga para fazer essa inspeção, mas que não configura um serviço ao usuário por ser um ato de natureza pública, uma função de polícia do Estado.

 
  Hapag-Lloyd encomenda seis navios ultra-grandes  
 

A gigante alemã de transporte marítimo Hapag-Lloyd assinou a encomenda de seis navios porta-contêineres ultra-grandes, de mais de 23.500 TEU, ao estaleiro coreano Daewoo Shipbuilding & Marine Engineering. Os navios, que devem ser entregues entre abril e dezembro de 2023, serão implantados nas rotas Europa - Extremo Oriente e aumentarão significativamente a competitividade da Hapag-Lloyd neste comércio. Como parte da estratégia de sustentabilidade da companhia, os navios serão equipados com um motor bicombustível de alta pressão de última geração, extremamente eficiente. O motor funcionará com GNL, mas, alternativamente, tem capacidade de tanque suficiente para operar com combustível convencional.

 
 

 

 
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