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Usuport nº 390   
 
16 de Dez de 2020  

Terminais do Porto de Aratu serão leiloados nesta sexta-feira

      

 
  Terminais do Porto de Aratu serão leiloados nesta sexta-feira  
 

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq realiza na próxima sexta-feira (18), a partir das 15h, os leilões das áreas denominadas  ATU12 e ATU18, no Porto de Aratu (BA). Os leilões ocorrerão na B3 – Brasil, Bolsa e Balcão, em São Paulo. A área ATU12, destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, possui 154.916 m², valor global estimado do contrato de arrendamento de R$ 3,291 bilhões e prazo do contrato de 25 anos, ao longo dos quais os futuros arrendatários deverão investir R$ 244,956 milhões. Já a área ATU18, destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, tem 51.562 m², valor global estimado do contrato de arrendamento de R$ 824,5 milhões e prazo do contrato de 15 anos, durante os quais os arrendatários deverão investir R$ 119,945 milhões.

 
  Portos da Bahia registram crescimento de 16,6% em novembro  
 

Os Portos de Salvador, Aratu e Ilhéus movimentaram cerca de 1 milhão de toneladas, em novembro, um crescimento de 16,61%, comparado ao mesmo período de 2019. O Porto de Aratu registrou alta de 32,12%, com destaque para o aumento da movimentação de granéis líquidos e fertilizantes. Já o Porto de Salvador movimentou 4.744.242 toneladas de cargas no acumulado do ano. Por sua vez, com resultados positivos nos 11 meses, o Porto de Ilhéus obteve um incremento de 117,58% no período, com destaque para a movimentação de soja (92.149 toneladas). As exportações tiveram crescimento de 3,18%, em relação a 2019. 

 
  Edital da FIOL é aprovado e leilão está previsto para abril  
 

O edital de subconcessão para exploração e desenvolvimento da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL 1), entre as cidades de Ilhéus/BA e Caetité/BA, foi aprovado ontem (15), pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e será publicado  no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16). O leilão está previsto para o dia 8 de abril de 2021, na B3, em São Paulo (SP). Os investimentos a serem realizados no trecho serão de R$ 5 bilhões ao longo do prazo da concessão, sendo sua maior parte aplicada nos primeiros cinco anos do contrato em obras remanescentes e complementares. O trecho possui extensão de 535 quilômetros e é um importante corredor de escoamento de minério de ferro do sudoeste baiano por meio do futuro Porto Sul, em Ilhéus. O plano de extensão ainda prevê uma segunda concessão entre Caetité/BA e Barreiras/BA, visando a produção de grãos do oeste baiano, havendo a possibilidade de integração com a Ferrovia Norte-Sul. O prazo de concessão será de 35 anos. Os estudos estimam uma carga transportada de 18,4 milhões de toneladas nos primeiros anos de operação, podendo chegar a 41,2 milhões de toneladas em 2035.

 
  Governo pretende retirar taxa de capatazia de importação  
 

O governo pretende retirar a taxa de capatazia cobrada pelos portos na movimentação de cargas, da base de cálculo do Imposto de Importação. Esta é mais uma bandeira defendida pela Usuport junto ao Ministério da Economia. O Brasil é um dos únicos países a ter essa cobrança e a mudança está alinhada com o objetivo do Governo de abrir o mercado brasileiro. De acordo com cálculos apresentados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), a taxa de capatazia encarece as importações em cerca de 1,5%. Atualmente, as tarifas estão na casa dos 13%, mas a diretriz para a abertura comercial é reduzir as alíquotas em aproximadamente seis pontos percentuais. Essa mudança deve ocorrer logo no início de 2021.

 
  Brasil investe apenas 44% do necessário em infraestrutura  
 

O Brasil investe apenas 44% do que seria necessário para reduzir os gargalos da infraestrutura no período de uma década, segundo levantamento da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib). Os maiores hiatos estão no setor de transportes, em que o investimento realizado em 2019 correspondeu a apenas 17% do que seria necessário. A publicação traz uma consolidação inédita das 1.200 oportunidades de parcerias entre governos e setor privado na infraestrutura, nas esferas da União e dos Estados. O levantamento mostra também que leilões recentes em saneamento e transportes podem acrescentar R$ 113,9 bilhões em investimentos até 2025. Os dados constam do Livro Azul da Infraestrutura, lançado este mês pela Abdib. Clique aqui para baixar a versão em PDF.

 
  Infraestrutura tem 35 projetos incluídos no PPI  
 

Durante a 14ª Reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), no inicio deste mês, foram aprovados 35 projetos na área de infraestrutura, a serem qualificados no âmbito do PPI, que terão prioridade nacional, para fins de atração de investimentos privados. Entre os projetos, estão a nova licitação de rodovias e ferrovias e a concessão de portos e aeroportos, que devem gerar R$ 6,4 bilhões em investimentos até o fim de 2022. Para a Bahia, está prevista a desestatização da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) que administra os portos de Salvador, Aratu e Ilhéus, e a Ferrovia Oeste-Leste (Fiol).

 
  Estão em vigor novas regras contra fraudes aduaneiras  
 

Está em vigor desde o inicio do mês, a Instrução Normativa nº 1986/2020, da Receita Federal, que trata dos procedimentos de combate às fraudes aduaneiras e  flexibiliza a ação dos órgãos da Receita Federal para realizar fiscalização de cargas. O objetivo da nova norma é dar maior transparência às ações desenvolvidas e permitir a flexibilização e racionalização da mão de obra da Receita Federal, possibilitando, por exemplo, que o procedimento seja instaurado por qualquer unidade do órgão, independentemente da localização das mercadorias sob análise. Uma das alterações mais significativas é a que trata sobre o “canal cinza” na parametrização. Nesse caso, as cargas ficarão retidas pelo prazo máximo de 60 dias, prorrogável por mais 60. Alguns especialistas analisam a diminuição do prazo de retenção como uma mudança positiva, visto que antes era de até 180 dias.

 
  Investimentos no setor portuário devem chegar a R$ 30 bilhões em 2021  
 

Dentre os projetos do Ministério da Infraestrutura para 2021, estão previstos mais 13 leilões de arrendamentos portuários, além de 60 pedidos de autorização de Terminais de Uso Privado (TUPs), com investimentos estimados em R$ 30 bilhões. Além dos arrendamentos portuários, com a privatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) e as concessões de rodovias e ferrovias, os investimentos devem totalizar R$ 137,65 bilhões.

 
 

 

 
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