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nº 384 |
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16 de Set de 2020
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Usuport defende ajustes em editais de licitação do Porto de Aratu
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Usuport defende ajustes em editais de licitação do Porto de Aratu |
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O Ministério da Infraestrutura publicou o edital de licitação de dois terminais no Porto de Aratu (ATU 12 e ATU 18), com leilão previsto para 18 de dezembro. Na avaliação da Usuport, que reivindica desde 2004 a licitação do equipamento, o projeto necessita de ajustes para atender às reais demandas, presentes e futuras, das empresas de comércio exterior da Bahia. Para a Associação, o modelo do governo não promove a modernização do porto, ao manter equipamentos obsoletos, layout inadequado e subdimensionar a capacidade de movimentação de cargas. A proposta causou estranheza e perplexidade nos usuários do Terminal de Graneis Sólidos (TGS) do porto pelas baixas capacidade e produtividade do terminal a ser arrendado, não atendendo à economia da Bahia. Vale ressaltar que a Usuport contribuiu com propostas técnicas para a audiência pública realizada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que não foram consideradas. |
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TCU determina ressarcimento de cobrança portuária indevida a usuários |
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O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou recurso contra acórdão de 2019 em que determinou à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) fiscalização no trânsito de navios estrangeiros no Brasil e na cobrança aos usuários da THC (Terminal Handling Charge). O valor da taxa, cobrada pelos armadores para movimentar o contêiner entre o navio e a pilha onde são depositados no terminal, deveria ser repassado do usuário para os terminais, o que não é feito. Foi apurado pela agência reguladora que os armadores repassam valores menores que os cobrados dos usuários, o que seria uma prática irregular. Na decisão do ministro relator Benjamin Zymler foi mantido o entendimento de que a cobrança seja feita em caráter de ressarcimento, uma vez que o armador só pode cobrar dos donos da carga o que pagou aos terminais portuários. A Corte também concordou em informar a Receita Federal para que tome providências em relação a essa prática, pois como "há um ganho sobre o valor pago e desembolsado, em tese, deveria haver emissão de nota fiscal e recolhimento de impostos". Essa é mais uma vitória da Usuport, que vem trabalhando nos últimos cinco anos para a extinção de cobranças abusivas a empresas associadas de comércio exterior. Na Bahia, os armadores vêm cobrando entre R$ 800,00 a R$1.200 em THC, quando o valor real é inferior a R$ 400,00. O usuário terá o direito de exigir do armador a comprovação do ressarcimento do THC pago e a devolução do valor não comprovado, pelo menos, nos últimos três anos. |
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TCU sugere mudanças em edital de leilão da Fiol |
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A SeinfraPortoFerrovia (Secretaria de Infraestrutura de Portos e Ferrovias) do Tribunal de Contas da União (TCU) está propondo uma restrição à participação das atuais concessionárias de ferrovias no leilão Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), especialmente as ligadas aos grupos Vale e Rumo. Segundo apurou a Agência Infra, a proposta consta do mais recente relatório de análise da desestatização desse trecho ferroviário entre Ilhéus e Caetité (BA), que o governo tinha como meta licitar neste ano. Além de solicitar mudanças no edital para restringir a participação desses grupos, os auditores querem alterações em mais dois pontos: a fórmula de pagamento de outorga pela vencedora e garantias do governo federal de que a vencedora terá área portuária em Ilhéus (BA) com capacidade para escoamento. Os técnicos identificaram risco de “concentração excessiva” no setor e foram feitos questionamentos à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que respondeu não pretender criar qualquer restrição à participação de empresas no leilão da chamada Fiol 1, por entender que isso restringiria a competitividade. |
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Antaq recebe contribuições sobre abusividade na cobrança de sobre-estadia |
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A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizará a Tomada de Subsídios Pública nº 03/2020, no período de 21/09 a 16/10/2020, visando ao envio de contribuições, por escrito, para a concretização da Agenda Regulatória Biênio 2020/2021, que busca desenvolver metodologia para determinar abusividade na cobrança de sobre-estadia (demurrage) de contêineres. Os interessados deverão acessar o questionário disponível aqui, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso. Será permitido, exclusivamente através do e-mail: anexo_tomada032020@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas, fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do questionário eletrônico. |
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Agência reguladora prorroga prazo para propostas de estrutura tarifária |
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Em razão da continuidade da pandemia de Covid-19, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) prorrogou até 4 de janeiro de 2021 o prazo para que as autoridades portuárias apresentem suas propostas de padronização da estrutura tarifária. Ficam inalterados os requisitos, procedimentos e fluxos dos procedimentos administrativos estabelecidos antes da publicação da Resolução nº 8.007, publicada no Diário Oficial da União do último dia 14. |
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Agronegócio aumenta participação no PIB baiano do semestre |
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O agronegócio da Bahia teve um bom desempenho, no primeiro semestre deste ano, registrando crescimento de 7,5% em comparação com o mesmo período de 2019 e uma participação de 24% no PIB do estado, com crescimento de 3,3 pontos percentuais. Os dados são da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), que creditou o resultado positivo ao aumento na produção física de vários produtos, como sorgo (+48,5%), milho (+32,2%), cana-de-açúcar (+22,4%), soja (+13,5%), cacau (+12,4%), café (+12,5%) e feijão (+10,7%). Ao todo, os grãos, na Bahia, tiveram um crescimento de produção física de 15,1% no semestre. Outro dado balizador é o Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP), divulgado pelo Ministério da Agricultura, em que a Bahia lidera o ranking entre os estados do Nordeste, com valores totais previstos para este ano, em torno de R$ 36 bilhões, representando alta de 8,3% em relação a 2019. |
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Mercosul Line terá nova rota entre as costas de SE e NE |
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A Mercosul Line, que faz parte do grupo francês CMA CGM, de navegação e logística, começa a operar, no próximo dia 30, um novo serviço de cabotagem que vai conectar as regiões Sudeste e Nordeste. A rota tem inicio em Santos (SP), com escalas nos portos de Salvador, Suape (PE) e Itaguaí (RJ) e irá complementar a atual linha de serviços da companhia, permitindo melhorar as operações, o lead time e gerando eficiência multimodal. Para essa operação, foi incorporado um navio com capacidade nominal de 1.700 TEU. |
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Codeba e Emap firmam parceria para fortalecer Arco Norte |
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A Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) e a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) firmaram um protocolo de intenções de cooperação e parceria com o objetivo de estabelecer uma aliança para fortalecer a movimentação de cargas no Arco Norte do país. O documento foi assinado pelo diretor-presidente da Codeba, Carlos Autran Amaral, e o presidente do Itaqui, Ted Lago. “Muitas experiências utilizadas aqui podem ser implementadas lá, melhorando nossos processos e operações. Fazemos parte do Arco Norte e temos cargas e alguns clientes em comum. Esperamos em breve uma visita da equipe do Itaqui, uma vez que o setor portuário está cada vez mais próximo da ideia de que somos complementares, mais do que concorrentes”, disse Autran. |
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