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Usuport nº 381   
 
03 de Ago de 2020  

Arrendamentos de Aratu serão julgados nesta quarta pelo Plenário do TCU

  

 
  Arrendamentos de Aratu serão julgados nesta quarta pelo Plenário do TCU  
 

O Tribunal de Contas da União (TCU) examina na próxima quarta-feira (5) o processo referente ao projeto de arrendamento de dois terminais de graneis sólidos do Porto de Aratu, denominados ATU12 e ATU18. A relatoria é da vice-presidente do TCU, ministra Ana Arraes, e a sessão telepresencial pública será transmitida pelo canal do TCU no YouTube, às 14h30. Vale lembrar que a Usuport apresentou contribuições para verdadeiro aumento de capacidade de movimentação de cargas, solicitando correções no projeto para suprir as demandas da economia da Bahia, que não foram atendidas pela agência reguladora e Ministério da Infraestrutura. Confira as solicitações da Usuport clicando aqui.

 
  Enseada começa a operar como TUP  
 

O Estaleiro Enseada iniciou, dia 31 de julho, sua primeira operação de exportação de minério de ferro do Terminal de Uso Privativo (TUP) da empresa, em Maragogipe, no Recôncavo baiano. O navio Star Athena, de bandeira Norueguesa, atracou para o embarque de 44 mil toneladas de minério de ferro, produzido pela Brazil Iron no município baiano de Piatã, com destino à China. Também está prevista a exportação do minério de ferro da empresa Bamin, que já anunciou a exportação de 800 mil toneladas do produto através do Enseada.

 
  Porto de Salvador recebe maior porta-contêiner do Atlântico Sul  
 

O Porto de Salvador recebeu pela primeira vez, dia 25 de julho, o maior navio porta-contêiner em operação no oceano Atlântico Sul, para fazer o escoamento da safra de frutas do Vale do São Francisco. O MSC NITYA B, da classe SAMMAX, tem 330 metros de comprimento, 10,9 metros de calado e capacidade de transportar 11 mil TEU. De acordo com a Companhia das Docas do Estado da Bahia, a chegada da embarcação confirma as qualificações do Porto de Salvador e da Baía de Todos os Santos para receber grandes navios, por possuir as características ambientais e a infraestrutura adequadas às suas exigências, e o integra nas escalas rotineiras para navios desta classe.

 
  Embraport descumpre decisão do Cade ao cobrar THC2  
 

A briga pelo mercado de armazenagem alfandegada está acirrada. Apesar de suspensa pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), há mais de um mês, a Embraport desconsiderou a decisão e continua a cobrar a taxa portuária THC2. O preço em duplicidade é pago aos terminais de contêiner. A prática vem sendo considerada uma infração à ordem econômica pelo Cade devido à duplicidade de sua exigência, que é compreendida como serviço inerente à operação, além de não ter fundamentação legal. Ao desconsiderar a decisão, a empresa poderá ser multada em R$ 20 mil, a cada dia de infração. Para dar fim a essa celeuma, o Cade deve voltar a julgar a legalidade da cobrança da taxa ainda este mês.

 
  Infraestrutura vai revisar portarias  
 

O Ministério da Infraestrutura reuniu 116 portarias, resoluções e instruções normativas que vão passar por um processo de revisão e consolidação até novembro de 2021. A iniciativa faz parte de um programa do governo que abrange todos os ministérios, com o objetivo de melhorar a qualidade do ambiente de negócios ao simplificar o emaranhado de regras presente nesses instrumentos. Além das 116 instruções editadas pela pasta, o ministério também vai monitorar as análises das resoluções das agências de Transportes Aquaviários, Terrestres, Aviação Civil, além do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

 

 
  Poder de Polícia da Receita continua aprendendo cocaína em terminais de contêiner  
 

Fiscais da Receita Federal localizaram  278 kg de cocaína escondido em meio a um carregamento de máquinas e aparelhos de impressão, no Porto de Santos (SP), dia 27 de julho, que tinha como destino o porto de Gioia Tauro, na Itália. Seis dias antes, já havia sido feita uma apreensão de 632 kg de cocaína em uma carga de argamassa que iria para o Porto de Antuérpia, na Bélgica. Em 2020, a Alfândega de Santos apreendeu mais de 11 toneladas da droga, cerca de 40% de toda a cocaína apreendida pela Receita Federal. Vale lembrar que em todos os contêineres importados e os exportados destinados à União Europeia é realizada a inspeção não invasiva (escaneamento), a mando da Receita Federal. No entendimento da Usuport, o terminal de contêiner cobra, ilegalmente, uma taxa ao dono da carga para fazer essa inspeção, mas é ato de natureza pública, uma função de polícia do Estado, que não configura um serviço ao usuário.

 
  Brasil é penúltimo em ranking de competitividade  
 

Pelo segundo ano, o Brasil perde de 16 países e só ganha da Argentina no ranking de competitividade elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

 

O país não foi bem em nenhum dos nove segmentos avaliados, como tributação, infraestrutura e custo do trabalho, que o coloca atrás de economias como Peru, Colômbia, Índia e Indonésia.

 

O melhor desempenho foi registrado na área de tecnologia e inovação (8º lugar), trabalho (9º) e estrutura produtiva (12º). Coreia do Sul, Canadá e Austrália lideram a lista.

 

Um dos maiores desafios continua sendo o Custo Brasil, em especial, da indústria brasileira. No que se refere aos fatores infraestrutura e logística, em todos os modais de transporte avaliados - rodovias, ferrovias, infraestruturas portuária e aeroportuária - com base tanto em variáveis quantitativas como qualitativas (pesquisas de opinião), o Brasil está classificado nos últimos lugares do ranking, à exceção da variável carga aérea. Confira o estudo na íntegra clicando aqui.

 
  Cade aprova arrendamento de fafens pela Proquigel  
 

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, o arrendamento, pela Proquigel, Associada Usuport, de duas fábricas de fertilizantes nitrogenados da Petrobras localizadas nos estados da Bahia e de Sergipe, bem como o arrendamento dos terminais marítimos de amônia e ureia no Porto de Aratu (BA). A Petrobras informou que os contratos de arrendamentos, no valor total de R$ 177 milhões, têm prazo de 10 anos, prorrogáveis pelo mesmo período. As instalações somam uma área de 45.401,95 metros quadrados e são destinadas para armazenagem e movimentação de granéis sólidos, líquidos e liquefeitos.

 
 

 

 
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