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Usuport nº 380   
 
16 de Jul de 2020  

Safra baiana de grãos deve ter produção recorde

  

 
  Safra baiana de grãos deve ter produção recorde  
 

A estimativa de junho para a safra baiana de cereais, leguminosas e oleaginosas em 2020 prevê uma produção recorde de 9.359.331 toneladas, 13% acima da colhida em 2019, a maior da série histórica do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) desde 1972. A partir das informações desta sexta estimativa, a Bahia deve se manter, em 2020, com a oitava maior produção de grãos do país, respondendo por 3,8% do total nacional. Mato Grosso deverá continuar na liderança, com 28,4%, seguido, mais uma vez, por Paraná (16,4%) e Rio Grande do Sul (10,7%).

 
  Morais de Castro comemora 60 anos  
 

A Morais de Castro, Associada Usuport, comemora este mês 60 anos de fundação. A companhia baiana, com sede em Salvador, tem uma história  marcada por importantes conquistas, atuando na distribuição, revenda e importação de produtos químicos, se consolidando como uma das principais empresas do segmento no Brasil. Com inovação e criatividade, ao longo dessa trajetória, abriu filiais e ampliou o seu portfólio de produtos e serviços logísticos para melhor atender ao mercado e as demandas cada vez mais específicas dos seus clientes, espalhados pelo nordeste, norte e sudeste do país.

 
  TCE pede anulação de contrato da CLN na Bahia  
 

Após auditoria, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) pediu a anulação de dois termos aditivos que estendiam o domínio da Concessionária Litoral Norte (CLN) sobre a BA-099, de 25 anos para 50 anos. O trecho pedagiado é referente a Estrada do Coco e a Linha Verde. De acordo com relatório feito no final de 2019, os auditores apontaram a inexistência de embasamento contratual que pudesse justificar a extensão do contrato, previsto para encerrar em 2025, para 2050. A auditoria pediu para que os conselheiros tornassem os dois termos de prorrogação do contrato de controle do trecho com a Litoral Norte, firmados pelo Governo do Estado, sem efeito. Entre as irregularidades apontadas, está a exclusão do atraso em obras e investimentos na BA-099 previstos no contrato como contrapartida da CLN, no cálculo realizado para medir o desequilíbrio financeiro. As informações são do jornal Correio.

 
  Reuniões de diretoria da Antaq serão abertas a interessados  
 

A partir da 483ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que será realizada por videoconferência no próximo dia 30, as partes e os interessados poderão fazer manifestações orais para sustentar suas razões nos processos em pauta. A medida, que tem por objetivo ampliar os mecanismos de participação social nas deliberações da diretoria da autarquia, foi regulamentada pela Resolução nº 7.701, de 15 de abril de 2020, e entrou em vigor dia  1º de julho. A agência divulgará em seu portal na internet, antes do início de cada reunião, a listagem dos processos com as partes e os interessados habilitados a realizar a sustentação oral.

 
  Receita suspende temporariamente o Siscoserv  
 

A Receita Federal do Brasil, em face da pandemia da Covid-19, suspendeu de 1º de julho até 31 de dezembro de 2020, o Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv).   Os registros que deixarem de ser efetuados no sistema ao longo deste ano deverão ser inseridos a partir de 1º de janeiro de 2021. Confira detalhes e instruções na Portaria Conjunta SECINT/RFB n° 25, publicada em  26 de junho.

 
  TCU e DNIT firmam acordo para prevenir fraudes em licitações  
 

O Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério da Infraestrutura (MInfra) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de dar mais transparência na execução dos contratos sob responsabilidade da autarquia. A partir de agora, o TCU vai compartilhar seus sistemas de análises de orçamento e de licitações, que já fazem o acompanhamento técnico para identificação de tipologias previamente carregadas nas ferramentas. O acordo será mais um instrumento de fiscalização visando antecipar eventuais equívocos administrativos, ou até fraudes nos contratos executados pelo DNIT. Em contrapartida, a autarquia fornecerá ao TCU suas bases de informações estruturadas contendo dados relativos às planilhas orçamentárias, permitindo dinamismo no compartilhamento das análises e benefícios recíprocos.

 
 

 

 
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