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Usuport nº 379   
 
01 de Jul de 2020  

Usuport cria Canal do Usuário

 
  Usuport cria Canal do Usuário  
 

Com o objetivo de aprimorar os serviços prestados aos usuários  de infraestrutura de logística de transporte de carga (portos, ferrovias e rodovias) e assegurar seus direitos, a Usuport disponibiliza em seu website o Canal do Usuário. Através dele, as empresas associadas e não associadas podem enviar sugestões, denúncias e reclamações sobre irregularidades ou condutas lesivas, como preços abusivos ou cobranças indevidas, serviços inocorrentes, sobretaxas etc. Confira no link mais detalhes: https://www.usuport.org.br/Canal-Do-Usuario

 
  Usuport quer participação de usuários em decisões da Antaq  
 

Agilidade e participação ativa dos usuários na elaboração de normativos de regulação do setor, foram as principais reivindicações da Usuport, durante a audiência pública virtual realizada pela Agência de Transportes Aquaviários (Antaq), dia 18 de junho, com o objetivo de obter contribuições para proposta de resolução normativa de Análise de Impacto Regulatório – AIR e de Avaliação de Resultado Regulatório – ARR. Em sua manifestação, apresentada pelo superintendente de Regulação da agência, Bruno Pinheiro, a Associação solicitou que, diante de temas passíveis de intervenção regulatória, a agência dê celeridade ao processo de conclusão da AIR e dos resultados da audiência pública, e que nas situações em que o objeto de análise implica na imposição de novos custos econômicos para os usuários do setor, o processo seja mais ágil. Ao lembrar que o objetivo principal da regulação é proteger o usuário de condutas anticoncorrenciais, a Usuport defende que este participe ativamente do processo de elaboração da AIR, bem como da avaliação dos resultados da ARR, como fonte de informação quantitativa e qualitativa.

 
  Unigel reabre fábrica e gera mais de 1.400 empregos na Bahia  
 

Apesar do atual cenário adverso, em que vagas de trabalho são fechadas em quase todos os países, a Unigel, associada Usuport, foi  responsável pela geração de 1.440 empregos com a reabertura  da sua fábrica de chapas de acrílico, em Candeias (BA), encerrada há cinco anos, devido á concorrência com a China.  “Havia uma série de desvantagens mercadológicas, além da baixa demanda, explicou o diretor comercial da empresa, Wendel da Souza, para a revista Veja. Com a pandemia, uma demanda inesperada pelo produto surgiu e a empresa já possui vendas até agosto, com a expectativa de se manter em alta até dezembro. Três unidades de produção foram reativadas e a estimativa é que ocorra uma movimentação de cerca de R$ 10 milhões por ano na economia do município. A Unigel é maior produtora de acrílicos e estirênicos da América Latina, que opera plantas no Brasil (Bahia e São Paulo) e México. A fábrica baiana produz chapas acrílicas que são usadas nas incubadoras de pacientes em hospitais, divisórias para empresas, bloqueios acrílicos em caixas de lojas, entre outros produtos semelhantes.

 
  Governo publica decreto que regulamenta AIR  
 

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º) o Decreto 10.411, que  regulamenta a AIR (Análise de Impacto Regulatório) no âmbito do governo federal. A AIR é o instrumento utilizado por órgãos públicos  para avaliar se as propostas de alterações de normas terão impacto nos mercados por ela e caso ocorram, como poderá ser minimizado. O decreto se aplica aos órgãos e às entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, quando da proposição de atos normativos de interesse geral de agentes econômicos ou de usuários dos serviços prestados, no âmbito de suas competências mas não se aplica às propostas de edição de decreto ou aos atos normativos a serem submetidos ao Congresso Nacional.

 
  Mais de duas toneladas de cocaína são apreendidas em Ilhéus  
 

A Receita Federal e a Polícia Federal apreenderam, dia 20 de junho, no Porto de Ilhéus (BA), 2,1 toneladas de cocaína durante a inspeção de uma carga de 368 toneladas de soja, proveniente do Oeste do Estado, que aguardava para ser embarcada com destino à  Europa, tendo Bruxelas (Bélgica) como destino final. Foi necessária a abertura de mais de 700 big bags (embalagens usadas para armazenamento e transporte desse tipo de carga) para a localização de toda a droga, em um trabalho que durou quase 24 horas. Essa é a segunda maior apreensão da droga já realizada pela Polícia Federal da Bahia, e com ela, só neste ano, já somam mais de 9,5 toneladas, outro recorde histórico. A Polícia Federal já iniciou as investigações para identificação dos responsáveis pela carga ilícita, avaliada em mais de R$ 358 milhões.

 
  Cade acolhe recurso da Marimex contra cobrança de THC2  
 

O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu, em 17 de junho, restabelecer a medida preventiva anteriormente concedida pela Superintendência-Geral em face do operador portuário Embraport no processo que investiga suposto abuso de posição dominante no mercado de armazenagem alfandegada na área de influência do Porto de Santos/SP. Por maioria, o Conselho deu provimento integral ao recurso voluntário interposto pela Marimex, associada Usuport, empresa prestadora de serviços de armazenagem alfandegada na retroárea do Porto de Santos. Com a decisão, a Embraport fica impedida de cobrar taxas adicionais (THC2 ou SSE) a título de segregação e entrega de contêineres a recintos alfandegados independentes, inclusive à Marimex, até o julgamento do mérito do processo administrativo. De acordo com o relator do recurso voluntário, conselheiro Mauricio Oscar Bandeira Melo, a cobrança da taxa SSE (Serviço de Segregação e Entrega de Contêineres), conhecida como THC2, pela Embraport tem potencial significativo de prejudicar a concorrência. Desse modo, aguardar eventual determinação da cessação da conduta somente ao final do processo administrativo poderia tornar a decisão inócua ou pouco efetiva. Em sua representação, a Marimex alegou abusividade da cobrança de THC2 por parte da Embraport, ao se valer de sua posição dominante na cadeia logística, e impor custos artificiais e injustificados a seus concorrentes, com o propósito de prejudicar a livre concorrência no mercado de armazenagem alfandegada.Com a decisão do Conselho, a medida preventiva está restaurada e o processo segue em instrução na Superintendência-Geral. Ao final da investigação, a Superintendência opinará pela condenação ou arquivamento do caso, encaminhando-o para julgamento pelo Tribunal do Cade, responsável pela decisão final.

 
  DNIT inicia a duplicação na BR-116/BA  
 

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) iniciou as obras de duplicação de 40,34 quilômetros na BR-116/BA, no trecho que liga o município de Feira de Santana à cidade de Santa Barbara, no Estado da Bahia. Os serviços de pavimentação asfáltica acontecem no lote 06 da rodovia federal, próximo ao km 413. Já foram concluídos mais de 30 km de terraplenagem e aproximadamente 17 km estão na fase de pavimentação. Também serão construídos sete viadutos, duas pontes e 12 passarelas. A previsão é liberar os primeiros 9 quilômetros da rodovia federal duplicada em setembro e um total de 24 quilômetros até o fim do ano. A BR- 116/BA é hoje um dos mais importantes eixos de ligação entre os municípios do noroeste baiano, sendo fundamental para o Sistema Rodoviário Nacional. A implantação trará ainda benefícios como o escoamento de diversos insumos para todo o nordeste brasileiro e, quando concluída, evitará o acúmulo de veículos na região da zona urbana de Feira de Santana.

 
  Receita Federal lança Estudo de Tempos na Importação  
 

A Receita federal, em parceria com a Secretaria de Comércio Exterior (Secex), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) concluiu o Estudo de Tempos na Importação, integralmente baseado na metodologia da Organização Mundial das Aduanas (OMA). A iniciativa representa um marco significativo na Administração Aduaneira Brasileira na medida em que são oferecidas informações relevantes para todo o público de comércio exterior, tanto brasileiro quanto internacional. O objetivo é apurar os tempos para a liberação de mercadorias, desde sua chegada até sua efetiva saída da área sob controle aduaneiro, apontando possíveis medidas corretivas e de aprimoramento de performance dos participantes do processo. Segundo o estudo, as cargas importadas levam, em média, 7,4 dias para serem liberadas depois de chegarem às fronteiras do país. O maior tempo se verifica no modal marítimo, que chega a quase 10 dias para o desembaraço, cabendo aos depositários (terminais portuários e portos secos) a responsabilidade por 47% dessa demora; 38% aos importadores, 9% à Receita Federal e 6% a órgãos de controle. Por  via aérea a média é de 5,8 dias e por via terrestre, são 2,3 dias. Confira a íntegra do estudo clicando aqui.

 

 
  Portaria traz diretrizes para planejamento portuário  
 

O Ministério da Infraestrutura publicou a Portaria nº 61, com diretrizes para elaboração e revisão dos instrumentos de planejamento do setor portuário que, na análise de consultores, mantém a centralização decisória no poder concedente. Apesar disso, a nova norma trouxe mais organização e delimitação do papel de cada um dos planos: Planos Mestres (PM), Planos de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) e Plano Geral de Outorgas (PGO). A perspectiva é que a clareza entre os instrumentos possa conferir mais segurança jurídica e previsibilidade aos investimentos.

 

 

 
  Porto Sem Papel tem nova solução digital  
 

A Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) e a Anvisa agregaram uma nova facilidade ao sistema Porto Sem Papel. Trata-se do PagTesouro, uma solução digital que tem o objetivo de transmitir informações referentes aos pagamentos de taxas de forma ágil, além de proporcionar com maior celeridade a obtenção do Certificado de Livre Prática e do Certificado Sanitário de Bordocom para embarcações. Agora não é mais necessária a geração de boleto bancário, pois a informação do pagamento chega ao sistema Porto sem Papel em até dois minutos após a operação ser efetuada. Nesse primeiro momento, o PagTesouro oferece apenas o pagamento através de débito em conta no Banco do Brasil, mas até setembro outros bancos devem aderir a esta modalidade.

 
  CNT divulga Pesquisa de Impacto no Transporte - Covid-19  
 

Após três meses de pandemia do novo coronavírus no Brasil, as transportadoras encontram-se em situação crítica. Só em maio, 80,6% das empresas de transporte apresentaram queda de demanda, sendo que quase dois terços delas (61,2%) indicaram que essa retração foi significativa. É o que revela a terceira rodada da Pesquisa de Impacto no Transporte - Covid-19, divulgada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). Foram ouvidas 619 empresas de cargas e de passageiros de todos os modais de transporte entre os dias 5 e 10 de junho. Clique para conferir a íntegra.

 
  Maersk prevê crescimento de contêineres em 2020  
 

A Maersk, maior companhia de transporte marítimo do mundo, prevê um crescimento de 3,8% no mercado brasileiro de contêineres, em 2020, em comparação com o ano anterior, considerando tanto as exportações quanto as importações. Segundo afirmou o diretor comercial da Maersk para a Costa Leste da América Latina, Gustavo Paschoa, esse incremento, embora “modesto”, será impulsionado pelas exportações que deve manter a curva de crescimento no segundo trimestre do ano. Com relação às exportações, a companhia vem observando uma evolução desde o segundo trimestre de 2019. Até mesmo após a chegada da pandemia no país, em meados de março, esse crescimento se manteve, com um aumento de 6% no primeiro trimestre. E apesar das incertezas, a previsão é de que a exportação continue forte também no segundo e terceiro trimestre do ano.

 
 

 

 
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