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Usuport nº 378   
 
15 de Jun de 2020  

Usuport quer modernização de terminais do porto de Aratu

 
  Usuport quer modernização de terminais do porto de Aratu  
 

A Usuport encaminhou ao Tribunal de Contas da União (TCU) um documento com propostas para aprimorar o projeto de arrendamento de dois terminais de graneis sólidos do Porto de Aratu, denominados ATU12 e ATU18, elaborado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Embora a Associação tenha apresentado suas contribuições para a modernização desses equipamentos, durante  audiência pública presencial e de forma documental, a agência reguladora não as incluiu no projeto que enviou para o TCU, no último dia 4.

Várias lacunas não foram corrigidas e como está formulado o projeto não atende à economia da Bahia e mantém ineficiências, destaca o documento. Confira na íntegra clicando aqui.

 
  Usuport defende atuação mais efetiva da Antaq  
 

Durante reunião por videoconferência com a diretoria da Antaq, no último dia 2, juntamente com oito representantes de entidades dos usuários dos portos, a Usuport defendeu uma atuação mais efetiva da agência no que se refere ao valor abusivo de algumas taxas que vêm sendo cobradas nos terminais, exigindo ainda a prestação de um serviço adequado dentro dos padrões de regularidade, eficiência, segurança, atualidade, pontualidade e modicidade.

Os usuários ressaltaram, ainda, que o Brasil não é competitivo no comércio internacional em virtude da pratica de tarifas abusivas, serviços não regulados, inspeção não invasiva, abuso de poder dominante, criação de novas taxas.

"Para enfrentar os efeitos da pandemia é imprescindível gerar empregos e produzir mais, além de melhorar o ambiente nos portos, onde há um descompasso entre usuários, terminais e armadores. Queremos que os terminais sejam facilitadores do transporte de cargas”, destacou o diretor-executivo da Usuport, Paulo Villa.

Pela Antaq, participaram os diretores Francisval Mendes, Adalberto Tokarski e Gabriela Costa.

 
  Cade adia votação de cobrança do THC2  
 

Segundo divulgou a Agência Infra, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) adiou, no último dia 3, a decisão para restabelecer, ou não, a medida preventiva que proíbe a Embraport, terminal de contêineres no Porto de Santos (SP), de realizar cobranças do SSE (Serviço de Segregação e Entrega), também chamado de THC2. 

A taxa, considerada legal pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), é cobrada por terminais portuários com acesso aos navios para movimentar contêineres que vão para terminais retroalfandegados.

O adiamento se deu por um pedido de vista feito pela conselheira do Cade Lenisa Prado, mas o conselheiro relator, Mauricio Oscar Bandeira Maia, ainda teve tempo de manifestar seu voto em que dá provimento ao pedido feito pela empresa Marimex, associada Usuport, terminal retroportuário que opera em Santos (SP), determinando o corte imediato da cobrança do SSE/THC2 cobrado pela Embraport. A multa diária para o descumprimento de corte de cobrança foi estabelecida em R$ 20 mil.

No entendimento da Usuport, a THC2 é uma cobrança ilegal de um serviço em duplicidade, que prejudica a competitividade do Brasil, e por ser uma questão concorrencial não cabe à Antaq determinar se é ou não legal.

 
  Codeba tem novo diretor de Infraestrutura Portuária  
 

O Conselho de Administração da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba)  elegeu Augusto Cesar Lobato Posada para assumir a diretoria de Infraestrutura e Gestão Portuária.

Posada, capitão de mar e guerra da Marinha Brasileira, já exerceu o cargo de gerente do Porto de Ilhéus, e,  por ultimo, a gerência de  Infraestrutura da Companhia.

A Codeba tem ainda em sua estrutura os diretores Ana Paula Leal Aguiar Calhau, Gestão Comercial e de Desenvolvimento, e Jenner Augusto Kruschewsky Silveira, Gestão Administrativa e Financeira.

 
  Antaq prorroga prazo de Audiência Pública sobre AIR  
 

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) prorrogou para o próximo dia 26 o prazo para recebimento de contribuições da Audiência Pública nº 05/2020, que tem por finalidade obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de resolução normativa que dispõe sobre a realização de Análise de Impacto Regulatório – AIR e de Avaliação de Resultado Regulatório – ARR pela Agência. A audiência pública presencial ocorrerá no modelo virtual, no próximo dia 18, das 15h às 18h.

Os interessados em participar podem se inscrever pelo WhatsApp (61) 2029-6940, das 10h às 14h do dia 18 de junho, ou enviar para esse número contribuições por vídeo, áudio ou escrito. Para se manifestar é necessário entrar na sala de reunião criada no aplicativo “Microsoft Teams”.

Para ser convidado, no ato de inscrição, o interessado deverá encaminhar seu endereço eletrônico de login no “Teams”. A sessão virtual será transmitida via streaming,  disponibilizada no canal da Antaq no You Tube.

 
  Justiça derruba liminar da Marimex no Porto de Santos  
 

A polêmica continua. No último dia 9, o desembargador do TRF1 (Tribunal Federal da 1ª Região), Daniel Paes Ribeiro, derrubou a liminar que mantinha de forma temporária o contrato de arrendamento da operadora portuária Marimex, associada Usuport, no Porto de Santos (SP).

Na decisão, Ribeiro indicou que a prorrogação do contrato é prerrogativa do Poder Público por se tratar de ato discricionário, afirmando que "o Poder Judiciário não deve intervir, salvo na hipótese de ilegalidade, situação não identificada no caso.

Em nota, a Marimex informou que "como a decisão não foi publicada, a empresa não foi oficiada. Tão logo isso seja feito, poderá avaliar o argumento jurídico-administrativo para definir o próximo passo".

Já o Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu representação sobre irregularidades no contrato de arrendamento. Em seu discurso, proferido em sessão plenária do Tribunal, o relator do processo, ministro Walton Alencar, determinou que a SPA (Santos Port Authority) se abstenha de efetuar a prorrogação do contrato de arrendamento com a concessionária Portofer Transporte Ferroviário.

 
  Infraestrutura edita portaria com diretrizes de planejamento portuário  
 

O Ministério da Infraestrutura publicou, no Diário Oficial da União do último dia 15, a Portaria nº 61, de 10 de junho de 2020. que estabelece as diretrizes para a elaboração e revisão dos instrumentos de planejamento do setor portuário – Planos Mestres (PM), Planos de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) e Plano Geral de Outorgas (PGO).

O normativo define os instrumentos de planejamento do setor portuário e os procedimentos para sua alteração e atualização periódica. Define ainda que "os pedidos de alteração de Planos de Desenvolvimento e Zoneamento aprovados com base em regramentos anteriores a esta Portaria deverão observar a estrutura prevista na norma vigente à época em que foi aprovado e o disposto na Seção III do Capítulo III, devendo ser submetidos pela Autoridade Portuária em meio digital".

 
  DNIT recupera trecho da BR-349 na Bahia  
 

 

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) concluiu, no último dia 10, os serviços de  recuperação de 88,6 km da BR-349, no Oeste da Bahia.

Localizada no trecho entre o Km 752,8 e o Km 841,4,  próxima aos municípios de Bom Jesus da Lapa, Serra do Ramalho, Santa Maria da Vitória e São Félix do Coribe, a rodovia recebeu aplicação da camada de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), tapa buraco e microrevestimento asfáltico, limpeza e manutenção dos dispositivos de drenagem e sinalização horizontal e vertical. 

Economicamente, esse trecho tem papel fundamental para o escoamento da produção da região agrícola irrigada pelo Rio São Francisco, nas proximidades de Serra do Ramalho. O contrato de manutenção tem previsão de término no primeiro semestre de 2021.

 
  Portos europeus recebem maiores navios do mundo  
 

No início do mês, dois portos europeus receberam os maiores meganavios porta-contêineres do mundo. No Porto de Roterdã (Holanda), atracou o "HMM Algeciras",  maior navio porta-contêineres do mundo da atualidade, com 400 metros de comprimento, 61 metros de boca e capacidade para transportar 23.964 TEUs. Durante sua viagem inaugural, partir do porto chinês de Yantian, transportou um número recorde de cargas, totalizando 19.621 TEUs.

O porto espanhol de Valência também recebeu a escala do MSC Sixin, considerado o segundo maior navio porta-contêineres do mundo e o de maior capacidade que já atracou em suas instalações. O navio, da Mediterranean Shipping Company (MSC), foi lançado em 2019 e possui os mais recentes avanços tecnológicos no transporte marítimo, onde os critérios ambientais são priorizados. Tem capacidade para 23.756 TEUs, 400 metros de comprimento e 61 metros de boca. 

 
 

 

 
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