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Usuport nº 376   
 
18 de Mai de 2020  

Estudo da Usuport aponta medidas para Brasil mais competitivo

   

 
  Estudo da Usuport aponta medidas para Brasil mais competitivo  
 

Para contribuir no enfrentamento da grave crise socioeconômica causada pela pandemia do coronavírus e preparar o país para a retomada da economia, a Usuport elaborou um estudo sobre cargas conteinerizadas, intitulado 11 Medidas Para Tornar o Brasil Mais Competitivo, que foi encaminhado à Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia.

 

O documento relata os obstáculos à competitividade dos exportadores e importadores no comércio internacional nas cargas conteinerizadas. Além de tecer considerações sobre cada item, o trabalho enumera as irregularidades, propõe as medidas a serem adotadas no âmbito do Ministério da Economia e descreve os objetivos de cada uma.

 

Não se trata apenas de uma estratégia essencial para promover a recuperação econômica, mas, sobretudo, de uma atitude emergencial necessária neste momento, ressalta o estudo.

 
  Carbonor implanta nova unidade industrial em Camaçari  
 

A Carbonor, associada Usuport, vai implantar uma nova unidade industrial em Camaçari (BA), que entra em operação na próxima quarta-feira (20), mesmo em momento de crise na economia.

Nessa planta serão produzidas 21.000 tonelada/ano de dióxido de carbono e 23.000 toneladas/ano de hidróxido de cálcio, que vai consolidar a empresa como uma das maiores e mais tradicionais industrias químicas do Brasil.

Além de ser líder na produção de bicarbonato de sódio, a Carbonor também é a única detentora de tecnologia de produção de bicarbonato para hemodiálise no Brasil, com capacidade de produção de 80 mil toneladas/ano, cerca de 75% da demanda nacional de bicarbonato de sódio.

 
  Marimex obtém liminar para manter contrato  
 

O Tribunal Regional Federal concedeu, no último dia 7, uma liminar suspendendo o encerramento do  contrato de arrendamento da Marimex, terminal de contêiner retroalfandegado no Porto de Santos (SP), associada Usuport, que venceria no dia 8. O desembargador Daniel Paes Ribeiro, da 6ª Turma do TRF da 1ª Região, entendeu, no processo, que o procedimento do governo que analisou o pedido de renovação do contrato da empresa não deu a ela o direito a ampla defesa. Após pareceres favoráveis de diversos órgãos, ao longo dos últimos três anos, em 2019, a SPA (Santos Port Authority) e a Secretaria de Portos do Ministério da Infraestrutura decidiram por alterar a destinação da área ocupada pela Marimex para ampliar a área de ferrovia do porto, em detrimento de uma atividade geradora de empregos. O Ministério da Infraestrutura informou que vai recorrer da decisão e ressaltou estar convicto de que não prorrogar o contrato é a melhor medida para o planejamento logístico nacional.

 
  Bamin assina contrato para seu terminal de minério de ferro  
 

O Ministério da Infraestrutura assinou contratos para exploração de oito terminais de uso privado (TUPs), dois deles no estado da Bahia: um é o da empresa Bahia Mineração (Bamin), associada Usuport, para o futuro Porto Sul, em Ilhéus,  que  receberá as cargas transportadas pela Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) destinadas aos mercados internacionais. Também foi assinado o contrato da MFX do Brasil Equipamentos de Petróleo Ltda., em Salvador. O prazo dos contratos tem duração de 25 anos.

 
  Regulação inadequada impede concorrência nas ferrovias  
 

Um relatório do Banco Mundial sobre as ferrovias nacionais aponta que o desenho inadequado da regulação, aplicação insuficiente de regras existentes e vácuo regulatório em matérias importantes levaram à falta de concorrência dentro do sistema ferroviário nacional.

Em entrevista à Agência Infra, os autores do trabalho destacam que "grande parte dos concessionários não foi capaz de cumprir as metas de investimento contratadas com o governo" e "quase um terço da malha concedida não foi explorada".

Mostram ainda que houve "consolidação ainda maior do minério de ferro como principal volume transportado, chegando a 77% em 2018 contra apenas 13% de produtos agrícolas" e que "as velocidades médias comerciais e de percurso, historicamente baixas, recuaram respectivamente 19% e 24% na última década".

Disseram ainda que há "relevantes vácuos regulatórios, em especial aqueles relacionados à falta de mecanismos capazes de controlar potencial abuso de poder de mercado na definição de preços de serviços acessórios".

 
  Despachante aduaneiro é equiparado a servidor público para fins penais  
 

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o despachante aduaneiro, pessoa física que atua como representante do importador e/ou do exportador nas atividades de comércio exterior, deve ser equiparado a servidor público para fins penais.

Embora o § 8º do art. 810 do Decreto n. 6.759/2009 estabeleça a inexistência de vínculo funcional entre tais agentes e a Administração Pública, não há dúvida de que a categoria se enquadra como agente delegado, circunstância que firma sua equiparação ao funcionário público para fins penais.

A decisão teve como relator o ministro Sebastião Reis Júnior, que em seu julgamento considerou ainda "que o ato de delegação e a fiscalização subsequente da atividade são de atribuição da Receita Federal do Brasil, sendo, inclusive, reguladas por ato normativo daquele órgão federal (Instrução normativa n. 1.209, de 7/11/2011), não há dúvida que há interesse da União nos crimes perpetrados por tais agentes no exercício da função".

 
  Exportações do agronegócio crescem em 2020  
 

Dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, mostram que apesar de a economia nacional ter sido abalada pela pandemia do novo coronavírus, a participação do agronegócio nas exportações passou de 18,7% nos três primeiros meses de 2019 para 22,9% no mesmo período de 2020. O saldo da balança comercial do segmento é amplamente positivo, com exportações no total de US$ 21,4 bilhões e importações de US$ 3,6 bilhões, tendo a China e a União Europeia como principais mercados. Entre os produtos que tiveram aumento significativo nas vendas para outros países estão o algodão em bruto (+ 69,5%), a soja (+ 29,9) e a madeira em bruto (+ 28,9%). Levantamento do Ministério da Economia, Indústria, Comércio Exterior e Serviços mostra que até abril de 2020 as exportações brasileiras totalizam US$ 67,833 bilhões e as importações, US$ 55,569 bilhões, saldo positivo de US$ 12,264 bilhões.

 
  Transporte de contêiner cai 11% na costa leste sul-americana  
 

A capacidade ofertada no transporte de contêineres na costa leste da América do Sul/Brasil caiu 11% entre março e abril. De acordo com o Route Capacity Database (RCD) da Drewry, a capacidade mensal disponível na região passou de 457 mil TEUs para 409 mil TEUs no período. As rotas que registraram as maiores quedas estão nos serviços que ligam a região à Ásia, com queda da ordem de 30 mil TEUs, e à Europa, cujo impacto foi de aproximadamente
15 mil TEUs a menos. Os dados de capacidade se referem à capacidade total em função da frota. Também há desequilíbrios entre importações e exportações, que tem sido fator crítico para a disponibilidade de contêineres e espaços nos navios.

 
 

 

 
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