Caso não consiga ler este email, por favor clique aqui

Usuport nº 375   
 
04 de Mai de 2020  

Nova apreensão de cocaína no Tecon Salvador

    

 
  Nova apreensão de cocaína no Tecon Salvador  
 

Uma carga de 1,1 tonelada de cocaína foi apreendida no Tecon Salvador, no dia 27 de abril, a quarta deste ano, escondida em uma carga de manga que tinha como destino o porto de Roterdã, nos Países Baixos.

Uma semana antes, já havia sido realizada uma apreensão de 800 kg de cocaína, também escondida em carga de manga e com o mesmo destino.

Segundo a Receita Federal, como nas vezes ante anteriores, há a suspeita de que foi usada a técnica criminosa denominada “rip-off modality”, em que a droga é inserida em uma carga lícita, sem o conhecimento dos exportadores e importadores.

Com essa ação, o porto da capital baiana atingiu a marca de 3,7 toneladas de cocaína apreendidas neste ano.

O diretor-executivo da Usuport, Paulo Villa, explica que em todos os contêineres importados e os exportados destinados à União Europeia é realizada a inspeção não invasiva de contêineres através de um escâner. O terminal de contêiner cobra, ilegalmente, uma taxa ao dono da carga para fazer a inspeção, porém este ato é de natureza pública, uma função de Estado, como pode se constatar repetidamente.

 
  Decreto inclui terminal de Aratu no PPI  
 

O Governo federal editou o  Decreto nº 10.330, de 28 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 29 de abril, que dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais do setor portuário, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI).

Entre os cinco empreendimentos qualificados, consta o Terminal ATU18, para movimentação e armazenagem de granel vegetal sólido, localizado no Porto de Aratu, no Estado da Bahia.

 
  Ministério da Infraestrutura vai promover desemprego em Santos  
 

O Ministério da Infraestrutura anunciou que não vai renovar o contrato do terminal retroportuário de contêineres da Marimex, no porto de Santos (SP), para a construção de um ramal ferroviário no local.

A nova atividade para a área, apenas a construção de uma “pera” de manobra do ramal da linha ferroviária, dará vazão à armazenagem e à movimentação de granéis sólidos.

A substituição de atividades deve encerrar mais de 500 empregos e apenas criar cerca de 10%. A empresa diz que, “caso a decisão negativa se concretize, ainda mais preocupante é a incerteza sobre a redistribuição dos contêineres para o desembaraço de produtos e insumos, entre eles, relativos às provisões para contenção do Covid-19, especialmente para São Paulo, epicentro da pandemia. Tudo isso sem implicar prejuízos aos importadores e exportadores. Trata-se de um disparate sem precedente. Esperamos que o órgão reveja sua decisão”.

 
  BR-324 é interrompida por cratera  
 

A Polícia Rodoviária Federal na Bahia liberou o tráfego em uma via lateral provisória da BR-324, na madrugada do último dia 30, no km 589, sentido Salvador/Feira de Santana, após uma cratera causar interdição da pista principal, devido às fortes chuvas.

O trecho, na altura de Candeias, região metropolitana de Salvador, foi completamente interditado, no fim da noite do dia 29 de abril. Os trabalhos para construção de desvio em duas faixas já estão bem adiantados e devem estar liberado nos próximos dias. Ainda não há previsão de liberação das faixas normais da rodovia, segundo informou a Viabahia, concessionária que administra a rodovia.

 
  DNIT melhora a BR-330/BA  
 

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) segue com os serviços do programa BR Legal, na BR-330/BA, no estado da Bahia. As obras são realizadas de Jequié até o entroncamento da BR-101/030, em Ubaitaba, e vão promover mais segurança aos usuários da rodovia federal, principalmente no período da noite.

Os serviços, que tiveram início em agosto do ano passado e devem estar concluídos em fevereiro de 2022, contemplam revitalização de pintura horizontal e das placas de sinalização, além da instalação de tachas refletivas e dos dispositivos de segurança ao longo da rodovia.

 
  CNA pede suspensão temporária do AFRMM  
 

O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, enviou ofício ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, em que solicita a suspensão temporária do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) cobrado na importação de fertilizantes e defensivos durante o período de pandemia do coronavírus.

A entidade ressalta que a crise está influenciando a atividade agropecuária, dificultando a comercialização para os produtores, além de ocasionar queda nos preços de seus produtos e intensa desvalorização cambial, que encarece os insumos utilizados na produção.

Martins acredita que a suspensão do AFRMM, por 180 dias ou enquanto vigorar o Decreto 10.282/2020, que definiu a agropecuária como atividade essencial durante a crise causada pelo Covid-19, contribuirá para minimizar os aumentos de custo de produção.

 
  Acompanhe as mudanças legais para o transporte durante a pandemia  
 

Desde que o Brasil começou a enfrentar as consequências da pandemia do novo coronavírus, a Administração Pública tem adotado, em todas as esferas, medidas para atenuar os impactos da crise, combater a propagação da covid-19 e garantir a operação de serviços essenciais, por meio de mudanças na legislação e em regulamentos. Veja algumas das medidas  implementadas para o setor de transporte, nos diferentes modais, na cobertura especial da Usuport. Para acessar, clique aqui.

 
  Indústria química é reconhecida como atividade essencial  
 

O governo federal publicou, dia 29 de abril, o Decreto nº 10.329, que altera o Decreto nº 10.282, responsável pela regulamentação da Lei nº 13.979, que define os serviços públicos e as atividades essenciais.

Segundo a nova medida, as indústrias químicas e petroquímicas de matérias-primas ou produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas, são consideradas essenciais, o que gera maior segurança jurídica para a manutenção da produção nas plantas industriais do setor.

 
  Infraestrutura vai incorpora EPL à Valec  
 

O governo está em negociações avançadas para unir as estatais Valec e Empresa de Planejamento e Logística (EPL). A operação deve ser concluída neste ano e prevê a incorporação da EPL pela Valec, segundo informou à imprensa o secretário-executivo do Ministério de Infraestrutura, Marcelo Sampaio.

A medida visa reduzir custos das duas estatais, que dependem de recursos do Orçamento para se manter. Entre 2009 e 2018, a Valec precisou de subvenções do Tesouro da ordem de R$ 22,7 bilhões, e a EPL, de R$ 460 milhões.

O governo avalia que elas podem ter a mesma equipe nas áreas administrativa, financeira e jurídica, aproveitando sinergias.

 
  Maior porta-contêiner do mundo faz viagem inaugural  
 

O HMM Algeciras, navio porta-contêiner com a maior capacidade do mundo,
24 mil TEUs, iniciou, dia 24 de abril, sua viagem inaugural a partir do porto de Qingdao, na Província de Shandong, leste da China.

Construído na Coreia pelo consórcio de estaleiros DSME, HHI e SHI, é o primeiro de uma nova frota de 20 meganavios a serem entregues até setembro, para o transportador marítimo coreano Hyundai Merchant Marine.

Mede cerca de 400 metros de comprimento, 61 metros de largura e tem uma área de convés de mais de 24 mil metros quadrados. O navio também atracará em Ningbo, Shanghai, Yantian, Canal de Suez, Roterdã, Hamburgo, Antuérpia e Londres.

 
 

 

 
Av. Tancredo Neves, n 1222, Ed. Catabas Tower - s/813, Caminho das rvores, Salvador - Bahia. CEP: 41820-020   Telefax:(71) 3241-7337 usuport@usuport.org.br
www.usuport.org.br
Não responda este e-mail. Qualquer dúvida entre em contato conosco através de nosso website.