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Usuport nº 373   
 
01 de Abr de 2020  

Usuport informa sobre impacto de pandemia no transporte de cargas

      

 
  Usuport informa sobre impacto de pandemia no transporte de cargas  
 

A Usuport criou uma página informativa em seu website com um conteúdo especial que reúne normativos editados por todas as esferas governamentais, além de notícias relacionadas à pandemia do novo coronavírus, que impactam o segmento de transporte de cargas. Para acessar, clique aqui.

 
  Governo enviou ao TCU estudos de viabilidade para dois terminais em Aratu  
 

O Ministério da Infraestrutura enviou ao Tribunal de Contas da União (TCU) os estudos de viabilidade para a concessão de dois terminais portuários, ATU 12 e ATU 18, no Porto de Aratu (BA). Ambos já passaram por audiências públicas no final de 2020 e agora aguardam a análise e aprovação do tribunal. O terminal ATU 12 tem previsão de investimentos de R$ 294 milhões e será arrendado por 25 anos. Já o ATU 18, com investimentos de R$ 119 milhões e prazo de arrendamento por 15 anos, é destinado à movimentação e armazenagem de granel vegetal sólido.

 
  Conportos concede à Codeba Declaração de Cumprimento  
 

A Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos) concedeu, por cinco anos, a Declaração de Cumprimento nº 02/20, para a Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba). Essa declaração atesta o cumprimento das posições de proteção de navios e instalações portuárias, conforme os requisitos do Código ISPS (Código Internacional para a Proteção de Navios e Instalações Portuárias). A concessão passou a valer desde 31 de março de 2020.

 
  Caminhoneiros são atendidos em operação de apoio na Bahia  
 

Teve inicio dia 27 de março e prossegue até o próximo dia 3, uma ação integrada de apoio aos motoristas profissionais, com o objetivo de prevenir a contaminação/disseminação do coronavírus entre os caminhoneiros que atuam no abastecimento e serviços essenciais de transporte no Brasil.

A concessionária Via Bahia, em parceria com o Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST/SENAT), Vitalmed e Polícia Rodoviária Federal, no primeiro dia, realizou o atendimento de 345 motoristas, em Feira de Santana e Vitória da Conquista e nenhum foi identificado com sintomas da Covid-19.

Caso seja detectado algum caso suspeito, a Via Bahia e Vitalmed acionarão, de imediato, os protocolos determinados pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para o contato e manejo de pacientes com este tipo de suspeita.

 
  Faltam contêineres mas não há paralisação nos portos  
 

Em entrevista recente, o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, reconheceu que faltam contêineres refrigerados para o transporte de cargas no Brasil mas que os armadores estão se organizando para suprir essa necessidade e descartou riscos de paralisação de atividades nos portos brasileiros por conta do avanço da pandemia de coronavírus. "A sinalização que a gente tem é que está tudo normal e com perspectiva, inclusive, de aumento de movimentação. Então, não tem nada que nos leve a uma possibilidade de impactos na operação dos produtos do setor agropecuário", afirmou Piloni.

 
  Novo processo vai desburocratizar importações  
 

A fiscalização das importações de produtos vegetais e de seus subprodutos já está sendo processada em um único sistema do governo federal, que é o Portal Único de Comércio Exterior, que possibilita um controle mais seguro e mais ágil das importações. Trata-se de um esforço articulado entre o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Ministério da Economia, com o objetivo de reduzir a burocracia nos portos brasileiros, promovendo a facilitação do comércio internacional seguro. Os produtos para os quais já é possível utilizar a nova sistemática podem ser consultados no portal Siscomex Importação.

 
  Nova Audiência sobre pisos de fretes rodoviários  
 

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu a Audiência Publica nº 3/2020 com o objetivo de apresentar proposta de normativo alterando a Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020. A medida estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado. O período para envio das contribuições será de 2 de abril até 16 de maio. A sessão presencial será realizada no dia 13 de maio.

 
  Aduana passa a aceitar documentos digitalizados  
 

A Coordenação-Geral de Administração Aduaneira (Coana) da Receita Federal do Brasil emitiu notas oficiais orientando que os documentos originais instrutivos do despacho aduaneiro de importação (via original do conhecimento de carga, via original da fatura comercial etc.) que forem digitalizados passam a ter os mesmos efeitos legais, sendo dispensada a sua apresentação em meio físico para fins de despacho de importação. Os arquivos digitais devem conter todos os requisitos obrigatórios do documento em meio físico e precisam estar de acordo com as especificações técnicas de digitalização de documentos determinadas no Decreto n° 10.278, de 18 de março de 2020.

 
  Projetos de concessão vão atrasar  
 

Conforme divulgação da agência Infra, a realização de todos os leilões para concessões e privatizações previstos para 2020 no setor de infraestrutura de transportes deverá atrasar.

Mas a pandemia Covid-19, que levou a uma revisão nos planos em praticamente todas as áreas, não é a única responsável.

No dia 22 de março, em entrevista à CNN Brasil, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que os calendários serão postergados por causa do momento atual, justificando que investidores pedem mais prazo para fazer suas investigações de campo nos projetos e que não seria possível fazer audiências presenciais. Mas, segundo ele, o interesse por ativos de infraestrutura permanece.

 
  Investimento em infraestrutura é o menor em 12 anos  
 

A nova edição do boletim Economia em Foco, da Confederação Nacional do Transporte (CNT), mostra que, em 2019, o investimento em infraestrutura de transporte promovido pelo governo federal correspondeu a apenas 0,14% do PIB do país, o menor percentual registrado nos últimos 12 anos.

O documento revela que o indicador se mantém em uma trajetória de queda praticamente contínua desde 2011, após registrar um pico de 0,40% no ano anterior.

De acordo com o boletim, as maiores quedas de investimento no período foram registradas nos modais rodoviário e aquaviário enquanto no ferroviário a trajetória de queda desse investimento se deu a partir de 2015.

A publicação destaca ainda que o programa de concessões para atração de investimentos privados em infraestrutura de transporte é fundamental para o desenvolvimento do setor. Confira a íntegra do boletim Economia em Foco

 
  China compra oito terminais da CMA CGM  
 

A CMA CGM, líder mundial em transporte e logística, anunciou o primeiro fechamento de seu contrato com o China Merchants Port (CMP), com a venda de suas participações em oito terminais portuários para a Terminal Link. A joint venture Terminal Link foi criada em 2013 e detém 51% da CMA CGM e 49% da CMP. Conforme os termos e condições do contrato, anunciado em 20 de dezembro de 2019, esta primeira transação representa uma contrapartida total no valor de US$ 815 milhões.

Os oito primeiros terminais incluídos na transação são Odessa Terminal (Ucrânia), CMA CGM PSA Lion Terminal (Cingapura), Kingston Freeport Terminal (Jamaica), Rotterdam World Gateway (Holanda), Qingdao Qianwan United Terminal Avançado de Contêineres (China), Vietnã Internacional Terminal de Contêineres, Cidade de Ho Chi Minh (Vietnã), Terminal Internacional de Laem Chabang (Tailândia) e Terminal de Umm Qasr (Iraque).

A venda dos dois últimos terminais abrangidos pelo contrato deve ser concluída até o final do primeiro semestre de 2020, por uma contrapartida superior a US$ 150 milhões, aguardando aprovação pelas agências reguladoras competentes. Em meio à grande incerteza criada pela crise da Covid -19, o fechamento desta transação demonstra a resiliência da CMA CGM.

 
  Tráfico do Brasil para a Europa disparou em 2019  
 

Reportagem especial feita pela Agência Reuters informam que PCC e outras "gangues brasileiras emergem como grandes exportadores de cocaína, inundando Europa com pó branco". A matéria mostra que o Brasil se tornou a principal origem das apreensões no porto de Antuérpia, na Bélgica, no ano passado. Depois de chegar à Europa, "a mercadoria é distribuída através do continente por mafiosos do Leste Europeu, marroquinos e italianos, parceiros do PCC", destaca o texto.

 
 

 

 
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