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Usuport nº 372   
 
16 de Mar de 2020  

Ministro e deputados discutem situação da Via Bahia

   

 
  Ministro e deputados discutem situação da Via Bahia  
 

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, se reuniu, no último dia 4, com representantes da bancada federal baiana para falar sobre a situação da concessionária de rodovias Via Bahia. Os parlamentares demonstraram insatisfação com a não realização de investimentos previstos nos trechos concedidos desde a assinatura do contrato, em 2009. Em resposta, o ministro fez uma exposição de todo o histórico de problemas discutidos entre empresa, governo e agência reguladora durante os 11 anos de concessão, incluindo o não cumprimento de acordos de conciliação feitos durante esse período. Para o ministro Tarcísio, a não resolução dos conflitos e o inadimplemento do contrato apontam para um único caminho: o avanço do processo de caducidade. “Não há outra forma de resolvermos esse impasse que vem prejudicando a população baiana, se não acionarmos as garantias previstas em contrato. Já são mais de dez anos de concessão com um contrato que não cumpriu sequer  90% do investimento”, explicou Tarcísio Freitas.

 
  DNIT inicia na Bahia testes de novo programa para rodovias  
 

Em vistoria realizada na BR-116/BA, a equipe técnica do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) definiu local e orientou os responsáveis pela execução dos ensaios e acompanhamentos necessários para fins de calibração do novo método de dimensionamento de pavimentos, denominado Programa de Monitoramento de Seções de Pavimento – Pro Medina. Através desse programa, é possível prever o comportamento da estrutura do pavimento durante a sua vida útil, de forma mais efetiva, para que seja possível garantir o desempenho adequado, especialmente em relação à deformação permanente e ao trincamento por fadiga, que são os problemas mais comuns nos pavimentos do país. A partir desses resultados, o órgão poderá realizar projetos de estruturas de pavimentos mais adequadas às condições de tráfego e de clima, com melhoria dos processos de avaliação dos projetos contratados e confiabilidade da estimativa de vida útil.

 
  Safra baiana de grãos deve aumentar 6,1%  
 

O segundo Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para a safra baiana de grãos (cereais, oleaginosas e leguminosas) em 2020, prevê em fevereiro uma produção em torno de 8,8 milhões de toneladas, o que representa um aumento de 6,1% em comparação com o mesmo período de 2019. A produção de soja foi responsável por esse incremento previsto, com 5,522 milhões de toneladas, chegando a 3.450 kg por hectare em 2020, ocupando assim, o lugar de maior safra do estado. Um maior rendimento também foi o que levou à revisão para cima na estimativa de produção do algodão herbáceo, no estado. A safra estimada para 2020 é de 1,520 milhão de toneladas, 1,0% acima do previsto em janeiro (1,505 milhão de toneladas) e 1,7% (ou mais 26 mil toneladas) acima do colhido em 2019 (1,494 milhão de toneladas). A partir das estimativas de fevereiro, a Bahia deve se manter, em 2020, com a oitava maior produção de grãos do país, respondendo por 3,5% do total nacional.

 
  TRF3 julga multa do Siscarga  
 

Recente decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região abre caminho para que empresas possam ter ressarcidos os valores pagos com multas em decorrência de informação prestada no Siscarga e retificada posteriormente. O Siscarga é o módulo de controle aduaneiro de carga no Siscomex, para verificação de entrada e saída de embarcações e de movimentação de cargas e contêineres em portos alfandegados. A matéria teve origem em um caso em que a apelante, após prestar informação em tempo no Siscarga, foi autuada por prestação extemporânea, uma vez que a administração federal não aceitou o ajuste de dado como retificação.  Vale ressaltar que, pela revisão tributária, as empresas que pagaram multas em virtude da não aceitação de retificação, anteriormente a publicação da Solução de Consulta em fevereiro de 2016 e dentro do prazo de cinco anos, podem entrar com ação para pleitear o ressarcimento.

 
  Antaq divulga novos requerimentos de outorga  
 

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) informa que a Resolução Normativa Nº 38, que dispõe sobre o Sistema de Outorga Eletrônica (SOE), estabeleceu que novos requerimentos de outorga de autorização para prestação de serviços de transporte nas navegações de competência da Agência serão processados exclusivamente pelo SOE a partir de 20 de março. O serviço pode ser acessado na aba SISTEMAS em: http://portal.antaq.gov.br/index.php/sistema-de-outorga-eletronica-soe/. Vídeos tutoriais também estão disponíveis no mesmo endereço eletrônico.

 
  ANTT abre audiência sobre concessão de ferrovias e rodovias  
 

Está aberta até dia 10 de abril a Audiência Pública Nº 01/2020, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), destinada a colher contribuições da sociedade sobre a proposta de atualização e simplificação das Resoluções nº 2.309 e 2.310, ambas de 26 de setembro de 2007, que dispõem sobre análise de transferência de concessão e/ou controle em concessionárias de ferrovias e rodovias. Confira aqui todos os detalhes clicando aqui.

 
  ANTT institui Política de Redução de Fardo Regulatório  
 

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no último dia 12, a Resolução nº 5.874/2020, que estabelece a Política de Redução de Fardo Regulatório (PRFR). O objetivo é desburocratizar uma série de procedimentos e formalidades com vistas a reduzir custos, com a adoção de soluções tecnológicas ou organizacionais que melhorem a eficiência, eficácia e efetividade na administração pública. A Resolução passa a vigorar a partir do dia 1º de abril de 2020.

 
  Efeitos do coronavírus no comércio exterior  
 

A crise de saúde provocada pela pandemia do coronavírus causou  grandes interrupções nas operações comerciais, cadeias de suprimentos globais e atividade econômica na China, principal parceiro comercial do Brasil.

Em 2019 o  país ficou em 1º lugar no ranking de exportações e importações brasileiras, sendo que as exportações superaram as importações nesse período, gerando um superávit na balança comercial entre os dois países no valor de US$ 27.601,25 milhões.

Para enfrentar o problema, a Anvisa impôs várias regras para os portos. Se antes era preciso o comandante da embarcação informar os cinco portos por onde o navio havia passado, agora é necessário informar os últimos dez, com datas de entrada e saída, além da exigência de entrega de um relatório com as condições de saúde de cada um dos tripulantes, no prazo de 72 horas antes da atracação do navio.

Mas, segundo especialistas, mais de 80% das indústrias chinesas já estão retomando a atividade e a previsão é que o impacto sobre a maioria dos negócios deve desaparecer até o final do  primeiro semestre. Segmentos mais dependentes podem sentir o efeito até o final do ano.

 
  Usuport está em novo endereço  
 

Informamos que a Usuport já está funcionando em suas novas instalações, na Avenida Tancredo Neves, 1222, sala 813, Caminho das Árvores, CEP - 41820-020 - Salvador, Bahia, Brasil.

 
 

 

 
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