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Usuport nº 371   
 
02 de Mar de 2020  

Terminal de Graneis Sólidos de Aratu caminha para licitação

  

 
  Terminal de Graneis Sólidos de Aratu caminha para licitação  
 

Na reunião do Conselho do Programa de Parceria de Investimento (CPPI), realizada no dia 19 de fevereiro, foram qualificadas 22 novos ativos para a concessão ou parceira com a iniciativa privada. Projetos e políticas incluídas pelo CPPI passam a compor a carteira do programa e tornam-se, a partir de então, prioridade nacional. Dentre as propostas de arrendamento de seis terminais portuários está o Terminal de Graneis Sólidos do Porto de Aratu (BA), denominado ATU 18. O lançamento do edital está previsto para o 3º trimestre deste ano e o leilão deve ocorrer, segundo previsão do governo, ainda no quarto trimestre de 2020. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) também já concluiu a análise da Audiência Publica referente à licitação do terminal para envio do processo ao Tribunal de Contas da União (TCU), conforma Resolução nº 7584, de 27/2/2020.

 
  Justiça determina suspensão dos efeitos da RN 34 da Antaq  
 

O juiz federal da 1ª Região, Manoel Pedro Martins de Castro Filho, deferiu o pedido de antecipação de tutela das Multilog S.A e Multilog Brasil S.A, para suspender os efeitos da Resolução nº 34, de 19 de agosto de 2019, editada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), até julgamento de mérito da ação, determinando que a agência se abstenha de cobrar o THC2 das duas empresas, ou impor qualquer restrição em virtude do não submissão das autoras à cobrança. Na sentença, o juiz analisa que "a então diretoria da Antaq optou por não regular o ponto conflituoso, eximindo-se, assim, de cumprir sua obrigação legal de minimizar falhas de mercado decorrentes de concorrência imperfeita e de impedir ocorrência de infrações da ordem econômica" Determinou, ainda, que a Antaq providencie a elaboração de composições de custo dos serviços prestados pelos terminais portuários relativos à movimentação, segregação, armazenagem, liberação e às demais atividades envolvidas nas operações de importação e exportação de carga conteinerizada.

 
  Ibama autoriza dragagem do Porto de Ilhéus  
 

A Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) recebeu autorização do Ibama para realizar a dragagem de manutenção do calado de navegação do Porto de Ilhéus. O Ibama sugeriu à Codeba a realização de uma série de medidas de controle e redução de impactos ambientais antes, durante e após a execução da dragagem, como, remoção e transplante de cobertura vegetal, realização de campanhas de afugentamento, remoção e soltura dos peixes em habitats similares, remoção de resíduos sólidos e monitoramento permanente dos sedimentos. A Companhia já está adotando as providências necessárias para dar início ao processo de licitação, que resultará na contratação do serviço de dragagem.

 
  DNIT realiza serviços na BR-101/BA  
 

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) realiza serviços de manutenção rodoviária na BR-101/BA, no Estado da Bahia. No trecho da cidade de Alagoinhas (BA) foram executados serviços de fresagem; recomposição de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) e sinalização horizontal do km 124 ao km 152.

 
  Usuport-RJ cria canal para denúncias de usuários  
 

A Associação de Usuários dos Portos do Rio de Janeiro (Usuport-RJ) criou um canal de ouvidoria, através do e-mail ouvidoria@usuportrj.org, para receber reclamações e denúncias de usuários do longo curso e da cabotagem. O serviço é voltado para embarcadores, importadores e exportadores dos serviços de navegação, mesmo aqueles não filiados à entidade. A associação afirma que ter ciência de condutas prejudiciais aos usuários, com a apuração adequada, auxilia na apresentação de denúncias à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério Público Federal (MPF). As demandas recebidas terão caráter sigiloso e os nomes das pessoas e/ou empresas serão preservados. Os demandantes devem se identificar e incluir números de contato, pois todos os casos serão tratados individualmente. Também devem ser anexados documentos comprobatórios, pois não serão aceitas denúncias anônimas e/ou vazias.

 
  Medida cautelar para impedir cobranças  
 

A Usuport-RJ também ingressou com uma medida cautelar junto à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para tentar impedir eventuais cobranças de sobreestadias de contêineres e criação de sobretaxas durante a epidemia do novo coronavírus. Na liminar a associação requer que, em casos específicos de decisões do governo sobre o tema que afetem operações de comércio exterior, a agência publique resolução declarando força maior a fim de dar mais segurança jurídica aos usuários. 

 
  Antaq publica norma sobre preços  
 

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicou, no Diário Oficial da União, a Resolução Nº 7.586, de 27 de fevereiro de 2020, que estabelece preços, fretes, taxas e sobretaxas aplicáveis às navegações de apoio marítimo, apoio portuário, cabotagem e longo curso. Confira clicando aqui.

 
  Governo assina acordo de cooperação com MPF  
 

Foi assinado um acordo de cooperação técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e a União, por meio dos ministérios da Infraestrutura e da Economia, com o objetivo de viabilizar ações conjuntas nos setores portuário, ferroviário, rodoviário, aquaviário e aeroviário. Pelo acordo, serão conjugados esforços para a adoção de medidas que resultem na ampliação da concorrência, na capacitação constante dos prestadores de serviços em cada um dos setores regulados e no aperfeiçoamento dos marcos legais. Também caberão aos participantes a definição e adoção de providências que assegurem melhorias na qualidade do serviço prestado aos usuários e que possam reduzir as demandas judiciais envolvendo os modais de transporte.

 
  Coronavirus causa retenção de contêineres  
 

Os riscos de contaminação pelo novo coronavírus forçaram mudanças na navegação mundial. As empresas já evitam passar por regiões da Ásia em que há muitos casos da doença. Este fato, aliado à paralisação das atividades na China, tende a causar congestionamentos em terminais portuários e desbalanceamento na oferta de contêineres. A análise é do diretor-executivo do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar), José Roque. Segundo ele, os embarques de contêineres devem sofrer impacto com a redução de transporte nas rotas da Ásia. “Os navios estão saindo da China com a sua capacidade de embarque prejudicada, significativa queda nas exportações e alguns portos fechados. A volta à normalidade nos portos chineses poderá causar impactos nas indústrias, que reduziram a demanda por matérias-primas e terminais com possíveis congestionamentos”, explicou o diretor.

 
  HMM Algeciras será o maior porta-contêiner do mundo  
 

A Hyundai Merchant Marine (HMM) deve receber, no início de maio, o HMM Algeciras, o maior navio porta-contêiner do mundo e o primeiro de uma frota de sete navios. A embarcação está sendo construída pela Daewoo Ship building & Marine Engineering e terá capacidade de 23.964 TEU, ou seja, 208 TEU a mais que o MSC Gulsun, que é atualmente o maior do mundo. O navio terá 400 metros de comprimento e 24 linhas e se juntará ao serviço FEA4 da Ásia-Norte da Europa na Aliança, ao qual o HMM se unirá em 1º de abril.

 
 

 

 
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