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Usuport nº 369   
 
03 de Fev de 2020  

Usuport quer terminais de graneis maiores no Porto de Aratu

    

 
  Usuport quer terminais de graneis maiores no Porto de Aratu  
 

A Usuport apresentou contribuições para o aprimoramento das propostas de arrendamento de dois terminais no Porto de Aratu (BA), durante audiência pública presencial realizada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), na sede da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), em Salvador, objetivando dotar o porto com terminais de maior capacidade para atender à demanda da economia regional. Trata-se dos terminais denominados ATU12, destinado à movimentação e armazenagem de graneis sólidos minerais, e ATU18, de granéis sólidos vegetais. A licitação do Terminal de Graneis Sólidos (TGS) é um antigo pleito da Associação, pois o equipamento, com sua capacidade saturada há mais de duas décadas afastou usuários e tem sido um dos gargalos que oneram a cadeia logística da Bahia. Também foi solicitada a inclusão do píer II no ATU12, com a modernização dos equipamentos e sem que haja supressão de infraestrutura. A fim de aprimorar e garantir o êxito no procedimento licitatório do ATU12, arrendamento fundamental, indispensável ao interesse público e à economia baiana, a Usuport propõe,ainda, uma adequação das estimativas de tamanho do mercado, bem como das projeções de demanda de granéis sólidos minerais do estado.Os editais de licitação dos dois terminais devem ser publicados no segundo semestre deste ano. A íntegra do documento com as contribuições enviadas à Antaq pela Usuport pode ser conferida aqui.

 
  Carlos Autran assume presidência da Codeba  
 

Foi empossado, no dia 09 de janeiro, como diretor-presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), o Vice-Almirante Carlos Autran de Oliveira Amaral. Natural de Natal (RN), Autran é bacharel em Ciências Navais e Engenharia Operacional – Modalidade Mecânica, pela Escola Naval e possui mestrado e doutorado. Para a chefia de gabinete da presidência foi designado Paulo Cezar Soares Pinheiro, natural do Rio de Janeiro, Capitão de Mar e Guerra da Reserva da Marinha e bacharel em Ciências Navais.Também tomou posse no cargo de diretor de Infraestrutura Portuária, Luiz Fernando Walther de Almeida, natural de Serrana (SP), Tenente-Coronel Reformado do Exército e Bacharel em Ciências Militares e em Administração, pela Academia Militar das Agulhas Negras.

 
  Safra de algodão na Bahia continua em alta  
 

Depois de uma safra com produção recorde de 1,5 milhão de toneladas (caroço e fibra), os agricultores baianos começaram um novo ciclo com a expectativa de manter em alta a produção do algodão, principalmente no Oeste do estado. Iniciada em dezembro passado, a previsão é que a nova safra ocupe uma área total de 315 mil hectares. A Abapa estima que a produtividade e a produção se mantenham no mesmo patamar, apesar de redução de 5% da área. Segundo a entidade, o cenário ainda é promissor para quem decidiu manter os investimentos na fibra, de olho principalmente na demanda da indústria têxtil do mercado internacional.Segundo maior produtor de algodão do Brasil, a Bahia deve consolidar uma fase de crescimento gradual, que vem ocorrendo há quatro safras consecutivas, depois de um período de perdas por conta da estiagem.

 
  Usuários da cabotagem apontam problemas  
 

Pesquisa realizada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), entre setembro e outubro do ano passado, mostrou que o "elevado nível de utilização" da frota de porta-contêineres na navegação de cabotagem está entre os principais problemas apontados por usuários do serviço no Brasil. Foram entrevistadas 44 médias e grandes empresas nacionais que utilizaram, nos 12 meses anteriores, a cabotagem na movimentação de seus produtos. Para 73% dos entrevistados, o free time do contêiner (tempo geral da operação) e o valor do demurrage (tempo em que o contêiner fica ocioso no terminal, quando é cobrada uma taxa de uso pelo armador) se constituíram como problemas mais recorrentes. Também foi lembrada a omissão de portos - quando a empresa de navegação de cabotagem não atraca no porto previsto - por 66% dos consultados, e o overbooking (quando há falta de espaço para contêineres nos terminais), citado por 56%. Outro ponto ressaltado por 46% das empresas foi o atraso na entrega ou a falta de confiabilidade. Quando perguntado sobre as condições necessárias para o aumento da utilização do transporte de cabotagem, os entrevistados apontaram melhorias na confiabilidade dos prazos e, principalmente, a redução do preço do frete.

 
  MSC é proibida de cobrar taxa de logística  
 

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) proibiu o armador MSC de cobrar uma Taxa de Logística (ELF) para movimentação de contêineres na exportação de produtos brasileiros. A agência aceitou pedido do Cecafé (Conselho dos Exportadores do Café) que denunciou a cobrança abusiva praticada desde o final de 2017. A área técnica da agência apresentou relatório afirmando que o regime de navegação é de liberdade de preços e, por isso, não haveria nada a fazer,mas o relator do processo, diretor Francisval Mendes, afirmou que a empresa onerou usuários sem devido fundamento, já que não há comprovação de um serviço para a cobrança. Mendes chamou a conduta de anticoncorrencial e, além de suspender a cobrança, enviou as informações para que o Ministério da Infraestrutura apresente ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica(Cade) denúncia de prática desleal.

 
  Cade vai atuar para impedir concentração de mercado  
 

Segundo publicação do jornal Valor, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) identificou três segmentos onde pretende atuar para impedir a concentração de mercado: o leilão da 5ª geração de telefonia móvel (5G); a praticagem e as taxas cobradas em portos públicos; e a distribuição de slots (direito de decolagem e pouso em aeroportos). As regras são definidas pelas agências reguladoras, mas, recentemente, o comando do Cade decidiu acompanhar casos que afetam a concorrência. Alexandre Barreto, presidente do órgão, admite que a entrada do Cade vá gerar algum ruído, mas lembra que terá respaldo da Procuradoria-Geral da República.

 
  Cecafé apresenta lacre eletrônico em contêineres  
 

O Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé) apresentou aos seus associados um projeto inédito no país sobre lacres eletrônicos em contêineres. Trata-se de um chip eletrônico, desenvolvido pela Associação Brasileira dos Terminais Retroportuários e das Empresas Transportadoras de Contêineres (ABTTC), para reduzir riscos na cadeia de exportação. O projeto ainda está em fase de testes e tem por finalidade monitorar todo o trajeto da carga para ampliar a segurança nas operações portuárias. Quando o contêiner deixa o Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação (Redex) é feita a leitura do lacre e o mesmo ocorre qufoando a carga chega ao operador portuário.

 
  PPI vai para o Ministério da Economia  
 

O Diário Oficial da União (DOU), de 31 de janeiro, publicou o Decreto 10.218/2020 , que transfere a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil da Presidência da República para o Ministério da Economia. A estrutura do programa, que cuida das privatizações de estatais e concessões de ativos federais, deverá ser enxugada, com algumas possibilidades de alocação. Uma delas seria na Secretaria Especial de Desestatização, sob o comando de Salim Mattar; Secretaria Especial de Produtividade, chefiada pelo economista Carlos da Costa, que já contempla assuntos ligados a concessões, ou mesmo ficar diretamente vinculado ao ministro. O desenho final será definido ainda nesta semana.

 
  Roubo de cargas diminuiu 35% nas estradas  
 

O número de roubos de carga nas rodovias federais diminuiu cerca de 35% em 2019, segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), e a expectativa do setor é que a queda nos índices se consolide em 2020. De acordo com a PRF, o estado que mais sofre com esse tipo de crime é Minas Gerais (459 ocorrências), seguido do Rio (160), Paraná (135), São Paulo (80) e Goiás (80). Para a polícia, a diminuição no número de roubos de carga se deve principalmente ao aumento da repressão e da deflagração de operações nos estados mais críticos, somado a mais investimento das empresas em tecnologia, segundo destaca o presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Vander Costa. Mas, para ele, ainda é preciso aumentar a punição, especialmente financeira, do receptador de mercadorias roubadas, incluindo a cassação do CNPJ.

 
 

 

 
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