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Usuport nº 368   
 
15 de Jan de 2020  

Antaq realiza audiência presencial para licitação de áreas do Porto de Aratu

     

 
  Antaq realiza audiência presencial para licitação de áreas do Porto de Aratu  
 

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realiza nesta sexta-feira (17), às 10h no auditório da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), em Salvador (Codeba) audiência presencial para licitação dos terminais do Porto de Aratu (BA), denominados ATU 12 e ATU 18.

O primeiro, destinado a movimentação e armazenagem de graneis sólidos minerais, e o segundo a movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais. O credenciamento será feito no local, das 09h30 às 10h30.

A audiência presencial faz parte das consultas públicas já realizadas, em 2019, que teve como objetivo coletar contribuições para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização dos certames licitatórios.

A expectativa do governo é realizar o leilão no quarto trimestre deste ano e vence o certame quem oferecer o maior valor de outorga.

 
  Agência prorroga prazo de contribuições para Agenda Regulatória  
 

A Antaq prorrogou até 31 de janeiro de 2020 o prazo para o recebimento de contribuições referentes à Resolução nº 7.415, que tem por objeto a proposta de Agenda Regulatória relativa ao biênio 2020/2021.

A Agenda é um instrumento que indica ao setor regulado e à sociedade em geral os temas regulatórios prioritários da agência em um período bienal.

É produzida por meio de um processo participativo que busca envolver as unidades organizacionais internas, os entes públicos e privados e a sociedade civil.

 
  DNIT disponibiliza dados de contagem de tráfego rodoviário  
 

 

Já estão disponíveis, no site do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (www.dnit.gov.br), os dados relativos à contagem de tráfego em toda a malha rodoviária federal.

O conhecimento do comportamento do tráfego nas rodovias federais é pré-requisito para as atividades fim do órgão na administração da malha rodoviária sob sua responsabilidade.

O PNCT foi estruturado com o objetivo de coletar dados de tráfego rodoviário a partir da instalação de equipamentos que possibilitam a contagem volumétrica, classificatória, pesagem dinâmica e caracterização do tráfego.

Foram disponibilizados os dados referentes ao ano de 2018, com a Estimativa do Volume Médio Diário Anual – VMDA atualizado para toda a malha rodoviária federal.

Os dados relativos ao ano de 2019 serão contabilizados em 2020.

 
  Boletim Logístico apresenta dados de infraestrutura  
 

A Empresa de Planejamento e Logística (EPL) disponibilizou para download e consulta os dados do Boletim Logístico referente ao período de janeiro a junho de 2019. No documento estão disponíveis todos os dados de infraestrutura existentes, cargas transportadas, produção, frotas circulantes, acidentes, intermodalidade, informações macroeconômicas e investimentos realizados. Dos pontos positivos no período, destaque para o investimento federal no modal ferroviário, que apresentou um crescimento de 38% em comparação com o mesmo semestre de 2018. Também foi registrada uma queda significativa em acidentes nas rodovias federais e no número de vítimas fatais em relação aos anos anteriores. Clique aqui para download do arquivo em PDF.

 
  EPL divulga manual para cálculo de custo de transportes  
 

As ferramentas e metodologias desenvolvidas pela Empresa de Planejamento e Logística – EPL para calcular os custos de transportes no Brasil foram consolidadas no Manual de Metodologia de Transportes, publicado no último dia 10.

O documento traz a metodologia que embasou a ferramenta de custo de transporte para os modais rodoviário e aquaviário (hidrovias e cabotagem) de acordo com grupos de mercadorias (granéis sólidos agrícolas, granéis sólidos não agrícolas, granéis líquidos, cargas gerais e cargas gerais em contêiner).

Além disso, o manual apresenta custos das operações de transbordo de cargas entre esses modais e os valores médios das tarifas de transporte ferroviário e tarifas acessórias. Para acessar o documento, clique aqui.

 
  Produção de grãos deve alcançar novo recorde  
 

A estimativa da safra 2019/20 de grãos aponta uma produção de 248 milhões de toneladas, com aumento de 2,5% ou 6,1 milhões de toneladas em relação à 2018/19.

Os números registram novo recorde da série histórica e foram divulgados, no último dia 8, pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em seu quarto levantamento.

A expectativa para a área semeada é que sejam cultivados 64,2 milhões de hectares ou o equivalente a uma variação positiva de 1,5% em comparação à da safra anterior.

As condições climáticas, que apresentaram certa instabilidade no início do plantio de verão na maioria das regiões produtoras, tomaram agora um novo ritmo de normalização.

A perspectiva é que os níveis de produtividade apresentem bom desempenho nessa etapa.

A cultura da soja, que vem mantendo a tendência de crescimento na área, nesta temporada também deve crescer a produção em 2,6% em relação ao ciclo passado, chegando a 122,2 milhões de toneladas. Confira aqui o Boletim completo.

 
  Infraestrutura do país é insatisfatória para 52% dos brasileiros  
 

Cinco em cada dez brasileiros (52%) estão insatisfeitos com a infraestrutura do país, segundo a pesquisa Ipsos Global Advisor Índice de Infraestrutura Global. O Brasil tem o pior índice entre os 28 países pesquisados.

Como infraestrutura, entende-se o conjunto de redes de rodovias, ferrovias e aéreas, além de acesso a energia, água, banda larga e outras comunicações. A média global é de 30% de insatisfeitos. Quando questionados sobre o grau de satisfação com a infraestrutura nacional, globalmente 37% dos entrevistados disseram estar muito ou razoavelmente satisfeitos — no Brasil apenas 22% estão satisfeitos.

A região Ásia-Pacífico tem o maior índice de satisfação, com 47%, e a América Latina, o maior de insatisfação, 37%, puxada pelo Brasil. Entre os diversos setores que compõem a infraestrutura, os brasileiros não estão contentes com as estradas: somente 31% acreditam que elas são razoavelmente boas.

A estrutura para pedestres também foi um dos quesitos mais mal avaliados pelos brasileiros. A pesquisa também mostrou que três em cada quatro pessoas no Brasil (77%) concordam que investir em infraestrutura é vital para o crescimento econômico do país.

 
  Coana regula exclusão de OEA  
 

A Coordenação-Geral de Administração Aduaneira (Coana) publicou no Diário Oficial da União (DOU), de 30/12/2019, a Portaria nº 81 de 27/12/2019, que dispõe sobre o rito de exclusão, a título temporário ou preventivo, do operador de comércio exterior certificado no Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA).

 

A medida se aplica subsidiariamente às situações em que for identificada a ocorrência de infração passível de sanção administrativa, conforme disposto no art. 27 da Instrução Normativa RFB nº 1.598/2015, e diretamente nos casos em que for identificado o descumprimento de requisitos e critérios obrigatórios às empresas certificadas no Programa.

 

É critério de exclusão da elegibilidade a decisão definitiva administrativa ou judicial que determine a aplicação das sanções administrativas de suspensão ou cassação. A exclusão será precedida de determinação de exigência, por meio eletrônico, com recomendações para ajuste no prazo de trinta dias.

 

O descumprimento, sem motivo justificado, das recomendações implicará a exclusão do Programa. Na ocorrência de fato que comprometa ou inviabilize o exercício de sua função na cadeia logística ou que coloque em risco a integridade do Programa, após a comunicação, poderá ser determinada a exclusão temporária do OEA a título preventivo, devendo tal medida constar da citada comunicação.

 

A exclusão a título preventivo terá o prazo máximo de seis meses e poderá ser prorrogada mediante justificativa. Confira aqui a íntegra da Portaria. 

 
  China inaugura primeiro trem 100% autônomo do mundo  
 

A China inaugurou o primeiro trem de alta velocidade do mundo 100% autônomo, em uma linha de 174 quilômetros entre Pequim e Zhangjiakou. Os trens, que ligam a capital chinesa à sede dos Jogos Olímpicos de Inverno de 2022, são monitorados a partir de um centro de controlo remoto. Arranque, paradas e ajustamentos aos diferentes limites de velocidade entre estações são automáticos nestas composições, que se deslocam a uma velocidade máxima de 350 km/h. Estão equipados com acesso a rede de telecomunicações de quinta geração (5G), iluminação inteligente e 2.718 sensores para coleta de dados em tempo real e detecção de anomalias operacionais. Nas estações, robôs e tecnologia de reconhecimento facial ajudam os passageiros com rotas, transporte de malas e embarque.

 
 

 

 
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