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Usuport nº 349   
 
31 de Mar de 2019  

Codeba tem novo diretor-presidente

    

 
  Codeba tem novo diretor-presidente  
 

A Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) tem novo diretor-presidente, desde 26 de março, com a nomeação do engenheiro mecânico José Alfredo de Albuquerque e Silva, em substituição ao engenheiro civil Rondon Brandão do Vale, que estava no cargo desde janeiro de 2018.

O novo gestor exerceu o cargo de diretor de Relações com o Mercado e Comunidade na Companhia Docas de São Paulo (Codesp), onde acumulou a função de diretor-presidente interino até fevereiro deste ano. Desde 2010 tem trabalhando no governo federal como servidor da carreira de analista de infraestrutura. É formado pela Escola Politécnica da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) e pós-graduado em Gestão Empresarial e Finanças pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Também integram o quadro de diretores da Codeba, Fábio Luiz Lima de Freitas, Gestão Comercial e de Desenvolvimento; Alex Sandro de Ávila, Gestão Administrativa e Financeira e Carlos Henrique Taboada Silva, Infraestrutura e Gestão Portuária.

 
  Projeto Ponte Salvador- Itaparica precisa ser modificado  
 

Ao participar da audiência pública sobre a Ponte Salvador-Itaparica, realizada pelo governo do Estado da Bahia, dia 21 de março, em Salvador, o diretor-executivo da Usuport, Paulo Villa, afirmou que o projeto tem que ser modificado, uma vez que o traçado geométrico restringe as manobras de navios no Porto de Salvador, elevando o grau de risco de acidentes.

A Usuport reconhece a necessidade da ponte, mas alerta que o traçado não deve ser através da utilização da poligonal da área do porto, o único no Brasil apto a receber grandes navios dedicados a linhas diretas. Segundo Villa, o vão central de 450 metros é estreito, conforme foi apresentado, e não permitirá a passagem em mão dupla de embarcações, tendo como efeito um gargalo no trânsito marítimo, com perda de eficiência, lembrando que hoje são mais de três mil entradas e saídas por ano.

O diretor cita, ainda, a pouca altura do vão central, com apenas  85 metros,  que inviabilizará a possibilidade de a Bahia abrigar indústrias navais voltadas para óleo e gás, seja de construção e manutenção, que exigem passagem de embarcações com calado aéreo superior a 130 metros. “Como representante de significativa parcela dos setores produtivos, a Usuport tem o dever de afirmar que, com este projeto, a competitividade das empresas exportadoras e importadoras, a cabotagem, as atividades portuárias e de indústrias navais estarão definitivamente comprometidas”, avalia o diretor. As contribuições da Usuport para a audiência pública foram encaminhadas formalmente à Seinfra, dia 28 de março, e podem ser conferidas na íntegra, clicando aqui.

 
  Sistema de Acompanhamento de Preços Portuários em teste  
 

Uma antiga reivindicação da Usuport à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) está agora sendo atendida com o Sistema de Acompanhamento de Preços Portuários, Módulo APP do Sistema de Desempenho Portuário (SDP), da agência, que está em fase de teste até 30 de abril.

Os terminais de contêineres e operadores portuários de contêineres podem realizar o teste clicando aqui.

Além disso, no site da Agência (acesse aqui), na parte de Sistemas, haverá o link “Módulo APP – Versão para teste”.

A Antaq já colocou à disposição dos usuários o endereço de e-mail app@Antaq.gov.br para as eventuais contribuições sobre usabilidade, erros de sistema ou outra questão que impacte a efetiva implantação da ferramenta.

Para participar dos testes, o regulado deverá enviar e-mail ao endereço app@Antaq.gov.br, contendo os seguintes dados sobre a pessoa autorizada a usar a aplicação (APP): nome, CPF, endereço de e-mail, CNPJ da entidade participante, nome da entidade participante. Após o recebimento dessa solicitação, será criado “login” no APP e enviada senha de acesso inicial.

 
  Novos procedimentos Siscomex  
 

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil esclarece aos importadores que, atualmente, dois procedimentos podem ser realizados no módulo de Pagamento Centralizado do Comércio Exterior (PCCE) do Portal Único de Comércio Exterior, que são: a solicitação de exoneração integral do ICMS devido em uma Declaração de Importação (DI), com a anexação digital de documentos e a declaração de ICMS para a DUIMP, de observância obrigatória, para que seja possível realizar a retirada da carga nos terminais. No caso de registro de DI, os importadores poderão solicitar a exoneração integral do ICMS, por meio da declaração da exoneração no Siscomex, em que é necessário a apresentação de documentos e comprovantes em papel ao terminal, ou por meio de solicitação de exoneração integral no módulo PCCE do Portal Único de Comércio Exterior, com a respectiva anexação digital de documentos, dispensada a apresentação de documentos e comprovantes na retirada da mercadoria. Os estados que podem atender as solicitações de exoneração de ICMS integral por meio do PCCE, são: SP, RJ, BA, SC, PE, TO, PR, AP, RS, DF, MS, MT, MG, ES, CE, PB. O manual para p solicitações de exoneração integral pelo PCCE está disponível na página dos Manuais Aduaneiros da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e pode ser acessado clicando aqui.

 
  Conaportos retoma atividades  
 

Coordenada pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura (SNPTA), a Comissão Nacional de Autoridades dos Portos (Conaportos) retomou as suas atividades, dia 26 de março, após dois anos sem reuniões. A comissão tem por objetivo integrar as atividades desempenhadas pelos órgãos e entidades públicas nos portos e instalações portuárias, além de visar a aproximação dos profissionais que estão diretamente interligados ao setor portuário.

A comissão passa a se reunir trimestralmente, o que vai dar ao fórum a oportunidade para que, periodicamente, seja feita uma avaliação da melhoria das atividades e da prestação dos serviços nos portos. Entre as propostas e resoluções da reunião ordinária, a Conaportos decidiu sobre os Comitês Temáticos, responsáveis por fornecer informações e auxiliar na deliberação da comissão.

Ficaram mantidos os Comitês Técnicos de Integração de Sistemas, Modernização Portuária e de Parâmetros de Desempenho. Além disso, foi aprovada a criação do Comitê Técnico de Estímulo à Cabotagem e o Comitê Técnico de Assuntos Especiais foi extinto. O fórum é formado por integrantes do Ministério da Infraestrutura, Ministério da Economia, Casa Civil da Presidência da República, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Defesa (Comando da Marinha), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério da Saúde e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

 
  ANTT fará audiência pública sobre tabela de frete  
 

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) emitiu uma nota sobre o processo de formulação da nova tabela de pisos mínimos dos fretes, em que informa estar em análise e tramitação. os estudos e a nova proposta de resolução que trata da revisão da regulação da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC.

Segundo o comunicado, após aprovação da Diretoria ANTT, os estudos e a minuta de resolução serão submetidos a audiência pública, que propiciará a todos os interessados conhecer a proposta inicial e sugerir os ajustes que entendam necessários. Informa ainda que audiência pública deve iniciar ainda este mês, com período de 45 dias para recebimento de contribuições.

Durante a audiência, a ANTT também realizará 5 sessões presenciais, uma em cada região do país, para ampliar as possibilidades de participação dos interessados. Concluída a audiência pública, todas as contribuições serão respondidas e consolidadas em relatório, que será disponibilizado no site da ANTT.

 
  Rumo vence leilão da Ferrovia Norte-Sul  
 

A Rumo, empresa do grupo Cosan, venceu o leilão do trecho central da Ferrovia Norte-Sul, realizado dia 28 de março, com um lance de R$ 2,719 bilhões. O valor do pagamento, que será feito ao governo federal, ficou 100,9% acima do mínimo exigido pelo edital. 

A Ferrovia Norte-Sul estava com a estatal Valec, que há 33 anos não conseguiu concluir o empreendimento — ainda restam por fazer 15% das obras do trecho central. Agora, a previsão é que esteja pronta em, no máximo, dois anos. Serão investidos R$ 2,7 bilhões na via, ao longo dos 30 anos da concessão.

 
  Grupo Libra encerra operações no Porto de Santos  
 

Após 25 anos de atividades, o Grupo Libra anunciou o encerramento de suas operações no Porto de Santos. Em janeiro deste ano, a empresa perdeu uma batalha judicial para a Codesp, em um caso considerado o maior do sistema judiciário portuário no Brasil, em que foi condenada a quitar dívidas relativas a arrendamentos dos terminais 35 e 37, na Margem Direita do Porto de Santos, o que representaria o pagamento da ordem de R$ 2 bilhões em valores atrasados. Após a decisão, a companhia acabou decretando recuperação judicial e foi impedida de renovar seus arrendamentos em Santos.  Em comunicado, informou que, após a última escala dos serviços regulares, o que deve ocorrer em 28 de abril, a capacidade de continuação das operações da Libra será afetada, tornando necessária uma readequação completa da unidade a essa realidade nos próximos meses. 

 
  Portos públicos da Bahia têm crescimento de 13% no acumulado do ano  
 

 

Ao se analisar a evolução da quantidade de cargas movimentadas nos portos públicos da Bahia, no acumulado deste ano, até fevereiro, em comparação com o mesmo período de 2018, foi verificado um crescimento de 13%. Destaque para o Porto de Aratu, que teve incremento de 19%, enquanto o Porto de Salvador registrou aumento de 6%. Confira relatório completo:

 

Desempenho dos Portos e Terminais de Uso Privativo da Bahia

Relatório Mensal – Fevereiro de 2019

MÊS

Os portos públicos baianos movimentaram cerca de 720 mil toneladas de cargas, registrando uma queda de 7% em relação ao mês anterior. Confira abaixo o desempenho de cada um:

O Porto de Salvador movimentou 31 mil toneladas de granéis sólidos, 17 mil toneladas de cargas soltas e 244 mil toneladas de cargas conteinerizadas, totalizando 292 mil toneladas, uma queda de 7% em relação ao mês anterior. No fluxo de contêineres, 14.191 unidades foram movimentadas, uma redução de 14% em relação ao mês anterior, com 39 navios porta-contêiner atracados em Salvador.

O Porto de Aratu atingiu uma movimentação de graneis sólidos de 86 mil toneladas. Já o fluxo de granéis líquidos e gasosos somou 333 mil toneladas. No total, movimentou 419 mil toneladas de cargas, tendo queda de 5% em relação ao mês anterior.

O Porto de Ilhéus movimentou 7.605 toneladas, uma redução de 62% em relação a janeiro.

Enquanto isso, os Terminais de Uso Privativo (TUPs) movimentaram 1,5 milhões de toneladas, uma queda de 23% em relação ao mês anterior. Foram movimentadas 4.972 unidades de veículos, aumento de 112% em relação ao período anterior.

ANO

Ao se analisar a evolução da quantidade de cargas movimentadas nos portos públicos da Bahia, no ano corrente, em comparação com o mesmo período de 2018, houve um crescimento de 13%. Veja os dados de todos os portos abaixo:

O Porto de Salvador movimentou 73 mil toneladas de graneis sólidos, 36 mil toneladas de cargas soltas e aproximadamente 498 mil toneladas de cargas em contêineres, totalizando 607 mil toneladas. Este resultado representa 37% da movimentação dos portos públicos em 2018 com crescimento de 6% em relação ao mesmo período do ano anterior. Também foram movimentadas 30.676 unidades de contêineres no período, contra 28.569 no mesmo período do ano anterior. Houve incremento de 7%, em relação ao ano de 2018 na movimentação de contêineres e de 1% no volume de carga conteinerizada.

No Porto de Aratu foram movimentadas 212 mil toneladas de graneis sólidos e 782 mil de graneis líquidos e gasosos, totalizando 5,3 milhões de toneladas, representando um crescimento de 19% em relação ao mesmo período de 2018. Atracaram no porto 89 navios, sendo, 16 no terminal de granéis sólidos e 73 nos terminais de granéis líquidos e de produtos gasosos. A espera média para atracação chegou a 151 horas no terminal de graneis sólidos e 42 horas no terminal de granéis líquidos e gasosos.

O Porto de Ilhéus movimentou 27.880 toneladas e não registrou crescimento em relação a 2018.

Já os Terminais de Uso Privativo (TUPs) obtiveram no acumulado do ano uma movimentação de 3,2 milhões de toneladas, não havendo variação em relação ao mesmo período de 2018. Também houve redução de 43% na movimentação de veículos, com 7.320 unidades movimentadas em 2018.

 

Tabela 1

Movimentação de Cargas nos Portos Públicos da Bahia

Mensal, acumulado do ano e variações (em toneladas)

MÊS

 

Fev.2019

Jan.2019

Variação

Portos Públicos

718.513

775.299

-7%

Porto de Salvador

292.300

314.791

-7%

Carga solta

17.349

19.108

-9%

Graneis sólidos

30.859

42.266

-27%

Graneis líquidos

 -

 -

-

Carga conteinerizada

244.092

253.417

-4%

Contêiner em unidade

14.191

16.485

-14%

Porto de Aratu

418.608

440.233

-5%

Carga solta

 -

 -

-

Graneis sólidos

85.590

126.558

-32%

Graneis líquidos e gasosos

333.018

313.675

6%

Porto de Ilhéus

7.605

20.275

-62%

ANO

 

Jan-Fev.2019

Jan-Fev.2018

Variação

Portos Públicos

1.628.657

1.436.246

13%

Porto de Salvador

607.091

575.425

6%

Carga solta

36.457

38.434

-5%

Graneis sólidos

73.125

46.431

57%

Graneis líquidos

 -

 -

-

Carga conteinerizada

497.509

490.560

1%

Contêiner em unidade

30.676

28.569

7%

Porto de Aratu

993.686

832.951

19%

Carga solta

 -

 -

-

Graneis sólidos

212.148

178.624

19%

Graneis líquidos e gasosos

781.538

654.327

19%

Porto de Ilhéus

27.880

27.870

0%

Fonte: Codeba – Estatística de Movimentação de Carga – Mês de Fevereiro de 2019.

Nota: Tara de contêiner excluída

 

Tabela 2

Escala de navios

Tipo de Navio

Fevereiro

Jan-Fev.2019

Porto de Salvador

Porta-contêiner

39

79

Espera média em horas

0

0

Carga geral

2

5

Granel

1

9

Passageiros

6

15

Porto de Ilhéus

Carga geral

1

3

Granel

0

2

Passageiros

6

11

Porto de Aratu

Granel sólido

9

16

Espera média em horas

70

151

Granel Líquido e Gás

32

73

Espera média em horas

33

42

 

 

Fonte: Codeba – Estatística de Movimentação de Carga – Mês de Fevereiro de 2019.

 

Tabela 3

Terminais de Uso Privativo da Bahia

Movimentação mensal e variações (em toneladas).

 

MÊS

 

Fev.2019

Jan.2019

Variação

Movimentação Geral

1.512.374

1.965.172

-23%

Veículos - Ford (em unidades)

4.972

2.348

112%

ANO

 

Jan-Fev.2019

Jan-Fev.2018

Variação

Movimentação Geral

3.215.885

3.213.154

0%

Veículos - Ford (em unidades)

7.320

12.905

-43%

 

 

Fonte: Codeba – Estatística de Movimentação de Carga – Mês de Fevereiro de 2019.

 
 

 

 
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