01/04/2025
Os problemas enfrentados pelos usuários de transporte de cargas conteinerizadas continuam dominando a pauta de reuniões e articulações da USUPORT.
O tema foi pauta principal da reunião mensal da Coalizão de Usuários, formada por associações e entidades nacionais que representam de usuários do transporte de cargas de todo o país.
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Além deste assunto, a Coalizão abordou também aspectos sobre o PL 733/2025, que regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário, e sobre o PL 4.158/24, que confere à ANTT atribuições específicas relativas ao transporte ferroviário, disciplinar a responsabilidade das concessionárias de ferrovias quanto à prestação de serviço adequado e disciplinar a responsabilidade da ANTT sobre as comissões tripartites de ferrovias.