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16/05/2023
Antaq autoriza desincorporação de equipamentos de movimentação em Aratu
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) autorizou, no prazo máximo de seis meses, a desincorporação, baixa e posterior inutilização dos bens pertencentes à União, localizados no Porto de Aratu (BA), sob guarda e responsabilidade da arrendatária ‘ATU 18 Arrendatária Portuária SPE S.A.’.De acordo com o acórdão, os equipamentos consistem em um sistema composto por três correias transportadoras e duas casas de transferências que promovem a ligação entre os trechos das correias.
O pedido foi formulado pela Companhia das Docas do Estado da Bahia(Codeba). O diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery, determinou que a autoridade portuária envie o termo de inutilização dos bens à unidade regional no prazo de 30 dias após a conclusão da operação, conforme o modelo estabelecido pela agência. Nery também determinou à Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) que realize o acompanhamento dos desdobramentos da decisão.
Os acórdãos foram firmados durante a última reunião virtual da diretoria colegiada, realizada entre os dias 2 e 4 de maio e publicados nesta quinta-feira (10), no Diário Oficial da União.