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17/04/2023
Reestruturação de projetos atrasa entrega de Transportes nos 100 dias
Alguns dos projetos prometidos para os 100 primeiros dias de governo pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, ainda não saíram do papel. Entre os motivos estão a reestruturação dos projetos, falta de entendimento entre as partes, demora na análise e judicialização.
Na metade de fevereiro deste ano, o ministro apresentou um plano de 100 dias para a pasta e a Agência iNFRA fez um levantamento do que foi ou não feito desde então. A apresentação do plano está disponível aqui.
Fico-Fiol
Embora o estudo para a concessão do corredor Fico-Fiol (ferrovias de integração Centro-Oeste e Oeste-Leste) esteja pronto, como foi informado pelo plano, existe a possibilidade de se estudar uma nova alternativa para a realização essa concessão, o que pode postergar a licitação.
O ministério avalia alternativas para a licitação da Fiol, entre elas a não concessão dos trechos como um corredor. “Nós só estamos verificando com o governo se essa é a melhor alternativa para o sistema ferroviário nacional, se nós vamos levar a leilão assim ou se nós vamos dar outra finalidade à Fiol, é isso que a gente está verificando”, disse o ministro Renan Filho à Agência iNFRA. Ele completou explicando que ainda é preciso avaliar se “a Fiol vai mesmo ser utilizada para escoar produção do Brasil central, se vai fazer um corredor Fico-Fiol”.
O estudo já é conhecido pelo secretário nacional de Ferrovias da pasta, Leonardo Ribeiro, e foi apresentado ao ministro na terça-feira (11). Renan Filho falou que no documento há várias propostas de traçados. O corredor abrange o trecho entre Água Boa (MT) a Mara Rosa (GO), da Fico, que se conecta à Ferrovia Norte-Sul. A construção desse trecho é uma obrigação da Vale como contrapartida à renovação da EFVM (Estrada de Ferro Vitória a Minas), assinada em 2020.
Na Fiol estão abarcados os trechos II, que ainda está em construção, e o III, que é inexistente. O objetivo também é usar investimento cruzado para as obras dos dois trechos. Os serviços no segundo trecho, localizado na Bahia, são prestados pela Infra S.A., e até o momento foram executadas 58% das obras. No dia do anúncio do plano de 100 dias, o ministro Renan falou que é preciso avançar a construção em 7% para tornar o empreendimento viável para concessão.
Na terça-feira (11), foi publicado no Diário Oficial da União o edital para contratação de empresa que executará os serviços remanescentes para conclusão das obras do Lote 7 da Fiol II. A divulgação desse edital também estava inclusa no plano de 100 dias do ministério.