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01/09/2022
Terminal de Contêiner da Marimex tem contrato renovado até 2040
A Marimex teve o contrato para operação de seu terminal retroalfandegado de contêineres, no Porto de Santos (SP), renovado até 2040.
A empresa travava uma disputa pela área com o poder concedente, o Ministério da Infraestrutura, que em 2019 decidiu por destinar a área para outras finalidades, a ampliação de espaço para a ferrovia do porto e para um novo terminal de fertilizantes, o STS53.
A empresa obteve duas decisões favoráveis que a mantinham na operação, uma sentença na primeira instância do Judiciário e uma decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) que criavam dificuldades para que o processo de retirada da empresa da operação prosseguisse.
Após essas decisões, governo e empresa iniciaram um processo de negociação para que fosse possível seguir com os projetos da Fips (Ferrovia Interna do Porto de Santos) e a licitação do STS53. A audiência pública sobre esse arrendamento foi realizada em junho.
Segundo apurou a Agência iNFRA, a renovação do contrato prevê a troca de área da Marimex, que deixaria seu atual terminal no Outeirinhos para uma área próxima ao terminal de contêineres da BTP (Brasil Terminal Portuário).
O projeto da Fips foi aprovado em julho pelo TCU e a expectativa é que a SPA (Santos Port Authority) lance nos próximos dias o edital de chamamento para as empresas que estiverem interessadas em participar do condomínio que vai administrar a ferrovia.
Fonte: Agência iNFRA