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01/08/2022

Cade analisará denúncia de abusos em cobranças no frete marítimo internacional

Cade analisará denúncia de abusos em cobranças no frete marítimo internacional

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai analisar denúncia de importadores sobre suposta combinação entre armadores formando uma bolha especulativa no preço do frete internacional durante a pandemia. Segundo os usuários do serviço, o preço cobrado pelo transporte marítimo de mercadorias continua muito acima da média histórica, impactando fortemente os preços no Brasil e no mundo. A alegação dos importadores é que, passados dois anos do período mais crítico da pandemia, o preço do frete permanece até 400% mais alto do que a média histórica.

A representação foi protocolada no Ministério Público Federal (MPF), no começo do ano, pela Associação Brasileira dos Importadores e Distribuidores de Pneus (Abidip), que indagou de quem seria a competência para apurar esta suspeita. A 3ª Câmara de Coordenação e Revisão Consumidor e Ordem Econômica do MPF respondeu que o Cade já atuou com êxito em casos semelhantes, encaminhando a denúncia ao representante do MPF junto ao órgão antitruste.

A Abidip questionou as razões pelas quais o transporte de um contêiner da China para o Brasil, que sempre oscilou na casa de US$ 2 mil (média histórica), chegasse a custar US$ 15 mil no fim de 2021 e, atualmente, se mantenha na faixa de US$ 9 mil. Os importadores pedem esclarecimentos sobre a justificativa inicial para a escalada no preço do frete internacional apresentada pelos armadores para a alta dos fretes associada ao súbito aumento nas compras online durante a pandemia e a paralisações (lockdowns) em importantes portos pelo mundo gerando descompasso na circulação de contêineres e maior procura do que oferta de espaços em navios.

O presidente da Abidip, Ricardo Alípio, acredita que a suspeita de formação de cartel é bastante fundamentada. “Entre vários outros indícios, acrescentamos um relatório disponibilizado pelos Estados Unidos que aponta aumento expressivo na margem operacional de lucro das companhias de armadores, demonstrando a posição dominante de mercado que conjuntamente possuem”, disse o autor da denúncia feita ao MPF.

Antes de ir ao MPF, a Abidip havia consultado o Ministério das Relações Exteriores (MRE), em novembro do ano passado, sobre a existência de mecanismos internacionais e multilaterais para representação contra uma possível concentração de mercado e eventual conluio de preços por parte dos principais armadores internacionais. A carta encaminhada à Secretaria de Comércio Exterior e Assuntos Econômicos também tratou da disparada do frete internacional pós-pandemia e questionou o MRE sobre a possibilidade de acionamento dos países onde estão as matrizes das grandes companhias de navegação, por intermédio da Organização Mundial do Comércio (OMC), através da diplomacia brasileira.

De acordo com a associação, não houve retorno do Itamaraty sobre esta consulta e a denúncia foi então encaminhada ao MPF, que confirmou a competência do Cade para tratar do tema. “Saímos de cena e o autor será o Cade. Levamos a suspeita forte de combinação de preços e formação de cartel. O Cade passa a ser autor contra essas companhias, mesmo em âmbito internacional”, afirmou Alípio à Portos e Navios.

Alípio disse que o documento encaminhado pela associação relacionou cotações com 10 grandes armadores e apontou que os fretes cobrados são muito próximos. A Abidip também alegou que o frete entre Santos e Xangai chega a ser metade do preço do frete de importação do porto chinês para o principal porto brasileiro. A expectativa da associação é que a investigação esclareça se está havendo algum tipo de combinação de preços e em que momento, se junto ao transportador ou no agenciamento de cargas.

A Abidip representa 45 empresas brasileiras importadoras de pneumáticos que, juntas, correspondem a aproximadamente 70% do mercado de pneus importados. A associação afirma que discute agenda de comércio internacional do Brasil, já tendo denunciado fraudes aduaneiras e atuado nas diversas investigações antidumping relacionadas aos produtos pneumáticos, com interlocução direta com os órgãos e autoridades competentes do Ministério da Economia.

Procurado pela Portos e Navios, o Centro Nacional de Navegação Transatlântica (Centronave), que reúne as 19 maiores empresas de navegação de longo curso em operação no Brasil, não comentou a denúncia levada ao MPF até o fechamento da reportagem.

Fonte: Portos e Navios