18/04/2022

VLI espera obter renovação antecipada da FCA no começo de 2023; baianos protestam

A VLI espera obter até o primeiro trimestre de 2023 a renovação antecipada da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). O projeto, segundo apresentado durante sua audiência pública, prevê vantajosidade da ordem de R$ 17 bilhões, dos quais R$ 13,8 bilhões seriam destinados para obras de manutenção da superestrutura ferroviária e R$ 3 bilhões para outorga livre e aplicação em obras de conflito urbano, obras de contrapartida e investimento cruzado.

"Acreditamos que, até final do ano, o processo esteja encaminhado ao TCU e, até o primeiro trimestre do ano que vem, possamos ter essa renovação antecipada da FCA acontecendo”, disse o gerente geral de relações institucionais da VLI, Anderson Abreu, esta semana, durante o evento Sudeste Export. Ele entende que o processo está passando pela mesma esteira de renovação da concessão pela qual já passaram a Vale, com as ferrovias Vitória-Minas e Estrada de Ferro Carajás (EFC), e a Rumo, com a Malha Paulista; e pela qual está passando a MRS, que está perto de finalização junto ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Abreu contou que os cadernos de demanda, engenharia e custos da renovação da FCA já foram entregues à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que, junto ao Ministério da Infraestrutura, ansalisarão as contribuições da audiência pública, com a definição da necessidade de obras de conflito urbano e obras de contrapartida. Há possibilidade de a ANTT definir um novo valor de outorga antes de o ministério encaminhar o processo ao TCU.

Bahia contesta renovação antecipada

Em caminho contrário aos anseios da VLI, os setores produtivos da Bahia não concordam com a renovação antecipada da FCA, que corta de norte a sul o Estado. Eles alegam que a concessionária não presta serviço adequado e não quer modernizar o trecho baiano, que encontra-se deficitário e apresenta vários trechos abandonados.

A Associação de Usuários dos Portos da Bahia - Usuport, apresentou um vídeo propondo a exclusão do Corredor Minas-Bahia da renovação antecipada, sem se opor a mesma, de modo que o trecho possa ser autorizado ou licitado de forma independente até 2025.

"É a solução que encontramos, uma vez que a atual concessionária não apresenta propostas condizentes com as necessidades dos setores produtivos da Bahia, atrasando o Estado e toda a região Nordeste", afirma Paulo Villa, diretor-executivo da Usuport.

Veja o vídeo:

Fonte: Portos e Navios, com informações da Usuport

Veja Também