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16/11/2021

ANTT analisa cinco processos de autorizações ferroviárias

ANTT analisa cinco processos de autorizações ferroviárias

A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) apreciará cinco processos de compatibilidade locacional para construção de ferrovias por autorização. Não há, entre as análises, processos em que há mais de um pedido por região. O tema, de relatoria do diretor-geral, Rafael Vitale, é o destaque na pauta da reunião do colegiado, que se realiza às 14h desta quinta-feira (18).

Os diretores vão discutir o contrato de adesão a ser firmado com futuras autorizatárias para a exploração indireta de serviço de transporte ferroviário, no qual a agência figurará como interveniente (relatoria do diretor Guilherme Sampaio).

A agência também avaliará o relatório final da Audiência Pública 04/2020 e respectiva minuta de resolução sobre o transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros em regime de autorização, com relatoria do diretor Davi Barreto. O tema tem sido motivo de aguerridas discussões na agência entre empresas do setor.

Estão previstas ainda três aberturas de audiências públicas com os seguintes temas: a 2ª etapa do RCR (Regulamento das Concessões Rodoviárias) (relatoria do diretor Guilherme Sampaio); as revisões quinquenais do contrato da concessionária Viabahia S/A (relatoria do diretor Fábio Rogério); a licitação da BR-040, entre Rio de Janeiro (RJ) e Belo Horizonte (MG), em trechos das antigas concessionárias Concer e Via 040, em conjunto com a BR-495, entre Petrópolis (RJ) e Teresópolis (RJ) (relatoria do diretor-geral, Rafael Vitale).

Além disso, a ANTT tem reunião deliberativa eletrônica, iniciando às 12h desta terça (16) e terminando às 23h59 de sexta-feira (19). Na pauta, destaque para a revisão extraordinária do PGA (Plano de Gestão Anual) de 2021. A relatoria é do diretor Fábio Rogério.

Fonte: Agência iNFRA