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01/02/2021
Usuport propõe licitação independente do corredor ferroviário Minas-Bahia
Em posicionamento público divulgado em seu site oficial, a Associação de Usuários dos Portos da Bahia - Usuport solicita à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT que o Corredor Minas-Bahia da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) seja excluído do processo de renovação antecipada, por mais 30 anos, por meio do 6º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da Malha Leste. A Associação propõe que a ANTT realize estudos para licitar o Corredor Minas-Bahia, até setembro de 2025, observando o aproveitamento dos ativos existentes, promovendo sua modernização.
A Usuport argumenta que os estudos para renovar a concessão não contemplam investimentos obrigatórios em "gargalos", nem em modernização, que permitam à concessionária prestar o serviço público adequado. A FCA possui as operações concentradas nos Corredores Centro-Leste, Centro-Sudeste e Minas-Rio, sem prestar serviço adequado no Corredor Minas-Bahia - há 24 anos, de acordo com a Associação.
O Corredor Minas-Bahia, de propriedade da União, possui 2.375 km de faixa de domínio, áreas antropizadas, vias permanentes, estações, oficinas, equipamentos etc. Para a Usuport, o Estado da Bahia, pela sua dimensão geográfica e socioeconômica, não pode prescindir destes ativos e do uso da ferrovia.