Blog
01/02/2021
Cade retoma julgamento da THC2 na próxima quarta (3)
O Conselho Administrativo de Defesa Econômicas (Cade) retoma na próxima quarta-feira (3) o julgamento dos processos relativos à taxa conhecida por THC2, suspenso desde 7 de outubro de 2020, após pedidos de vista da conselheira Leniza Prado.
A questão divide o setor portuário há quase 20 anos. Os terminais secos argumentam que o preço desse serviço já está incluído na THC, o que resultaria em uma cobrança duplicada do mesmo serviço, configurando uma concorrência desleal.
Até o momento do pedido de vista, o plenário do órgão antitruste vinha mantendo sua posição contrária à cobrança, em um processo movido contra o terminal de contêineres do porto de Suape, em Pernambuco. O relator do processo, Luiz Hoffmann, votou contra a cobrança e foi acompanhado pelo procurador do Cade, Walter Agra.