03/08/2020

Poder de Polícia da Receita continua aprendendo cocaína em terminais de contêiner

Fiscais da Receita Federal localizaram  278 kg de cocaína escondido em meio a um carregamento de máquinas e aparelhos de impressão, no Porto de Santos (SP), dia 27 de julho, que tinha como destino o porto de Gioia Tauro, na Itália. Seis dias antes, já havia sido feita uma apreensão de 632 kg de cocaína em uma carga de argamassa que iria para o Porto de Antuérpia, na Bélgica. Em 2020, a Alfândega de Santos apreendeu mais de 11 toneladas da droga, cerca de 40% de toda a cocaína apreendida pela Receita Federal. Vale lembrar que em todos os contêineres importados e os exportados destinados à União Europeia é realizada a inspeção não invasiva (escaneamento), a mando da Receita Federal. No entendimento da Usuport, o terminal de contêiner cobra, ilegalmente, uma taxa ao dono da carga para fazer essa inspeção, mas é ato de natureza pública, uma função de polícia do Estado, que não configura um serviço ao usuário.

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