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01/07/2020
Usuport quer participação de usuários em decisões da Antaq
Agilidade e participação ativa dos usuários na elaboração de normativos de regulação do setor, foram as principais reivindicações da Usuport, durante a audiência pública virtual realizada pela Agência de Transportes Aquaviários (Antaq), dia 18 de junho, com o objetivo de obter contribuições para proposta de resolução normativa de Análise de Impacto Regulatório – AIR e de Avaliação de Resultado Regulatório – ARR. Em sua manifestação, apresentada pelo superintendente de Regulação da agência, Bruno Pinheiro, a Associação solicitou que, diante de temas passíveis de intervenção regulatória, a agência dê celeridade ao processo de conclusão da AIR e dos resultados da audiência pública, e que nas situações em que o objeto de análise implica na imposição de novos custos econômicos para os usuários do setor, o processo seja mais ágil. Ao lembrar que o objetivo principal da regulação é proteger o usuário de condutas anticoncorrenciais, a Usuport defende que este participe ativamente do processo de elaboração da AIR, bem como da avaliação dos resultados da ARR, como fonte de informação quantitativa e qualitativa.