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02/01/2020
Antaq abre consulta para elaboração de agenda regulatória
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) abriu consulta externa destinada a obter contribuições para a elaboração da agenda regulatória da agência para o biênio 2020/2021. Os interessados têm até o próximo dia 10 para o envio das sugestões. A agenda regulatória é composta por temas prioritários que a Antaq irá tratar em um período bienal. Ela é produzida por meio de um processo participativo, envolvendo as unidades organizacionais internas da agência, os entes públicos e privados bem como a sociedade civil.