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01/11/2019
ANTT aprova estudos sobre subconcessão da FIOL
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, na reunião de Diretoria do dia 30 de outubro, o envio ao Ministério da Infraestrutura do plano de outorga, estudos técnicos e documentos jurídicos que disciplinarão as condições em que se dará a subconcessão à iniciativa privada de parte da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).
O trecho ferroviário, também denominado como FIOL1, compreende os municípios de Ilhéus e Caetité, no Estado da Bahia, projeto integrante do Programa de Parcerias e Investimentos do Governo Federal (PPI). O próximo passo será de análise e aprovação do Ministério da Infraestrutura (Minfra) para posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU).
O traçado possui aproximadamente 537 km de extensão, atravessando os seguintes municípios baianos: Ilhéus, Uruçuca, Aurelino Leal, Ubaitaba, Gongogi, Itagibá, Itagi, Jequié, Manoel Vitorino, Mirante, Tanhaçu, Aracatu, Brumado, Livramento de Nossa Senhora, Lagoa Real, Rio do Antônio, Ibiassucê e Caetité.
O corredor logístico vai permitir, neste primeiro momento, o escoamento para o mercado externo do minério de ferro do sudoeste baiano por meio do futuro Porto Sul, em Ilhéus. O plano de extensão ainda prevê uma segunda concessão entre Caetité e Barreiras (BA), visando a produção de grãos do Oeste baiano.
O prazo total da subconcessão deverá ser de 35 anos, considerando os períodos de construção e operação, contados a partir da assunção do contrato.
A licitação será na modalidade de concorrência com participação internacional, cujo critério de julgamento será o maior valor de outorga.
A subconcessionária deve realizar as intervenções necessárias à expansão da capacidade do modal, de forma a manter o Indicador de Saturação da Ferrovia (ISF) sempre abaixo de 90%.