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17/06/2019
Força-tarefa para garantir investimentos em infraestrutura
A Advocacia-Geral da União (AGU) irá criar uma força-tarefa com o objetivo de garantir investimentos em políticas públicas de infraestrutura. Uma portaria que será publicada nos próximos dias formará equipe de advogados da União e procuradores federais, no total de 27 integrantes, que irá atuar em todo o país, na defesa das políticas públicas no setor, em especial em eventuais questionamentos judiciais a leilões de concessão. A criação da força-tarefa leva em consideração a importância de garantir segurança jurídica para as concessões de portos, rodovias, ferrovias e aeroportos, com as quais o governo planeja viabilizar R$ 206,9 bilhões em investimentos nos próximos quatro anos (2019 a 2022), sendo R$ 28,5 bilhões somente em 2019.