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01/02/2019
Justiça Federal suspende fechamento da Fafen (BA)
A Justiça Federal concedeu na última quarta-feira (30) uma liminar que suspende o fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados da Bahia (Fafen-BA), um dia antes da Petrobras ter decidido pelo encerramento de suas atividades e hibernação. O pedido de suspensão foi feito pelo Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos para Fins Industriais, Petroquímicas e de Resinas Sintéticas de Camaçari, Candeias e Dias D'ávila (Sinpeq), entidade patronal que atua no Polo Industrial de Camaçari. A decisão do juiz federal Fábio Roque da Silva Araújo, da 13ª Vara Cível da Seção Judiciária da Bahia, determina que a Petrobras “se abstenha de praticar quaisquer atos de hibernação ou paralisação da Fafen-BA que interrompam ou limitem o fornecimento de insumos ao Polo de Camaçari-BA. Se tais ações já tiverem sido iniciadas, deve a Petrobras restabelecer, imediatamente, as atividades das referidas Fábricas de Fertilizantes, até nova deliberação deste Juízo”. A Fafen foi a primeira fábrica instalada no Polo Petroquímico, há 47 anos, e é responsável pela produção de 30% dos fertilizantes consumidos no Estado, como amônia, ureia e gás carbônico. A paralisação da fábrica pode impactar várias empresas que dependem da matéria prima produzida pela Fafen, além de gerar uma perda de R$ 60 milhões na receita do município.