Posicionamento

• usuport.org.br
• Posicionamento

• 21.10.2019

  Nota de esclarecimento sobre Ação Cívil Pública e suspensão das obras no Porto de Salvador

  www.usuport.org.br

• 17.06.2019

  Posicionamento da Usuport sobre obras no Porto de Salvador

  Nota de Esclarecimento | Obras no Porto de Salvador

• 18.07.2018

  Cobrança de escaneamento pelos terminais é ilegal

  A Usuport entende que essa cobrança é indevida e ilegal, pois não se trata de uma prestação de serviço ao usuário, mas sim de uma atividade de fiscalização aduaneira compulsória, em que não existem contrato nem contraprestação de serviço ao dono da carga.

• 26.04.2016

  Posicionamento da Usuport sobre a crise política e econômica do País

  Aprovado pelo Conselho Diretor, em 15 de abril de 2016.

• 23.04.2015

  Projeto de Lei Nº 21.021/2014 do Governo do Estado da Bahia que trata de zoneamento portuário-industrial

  Aprovado pelo Conselho Diretor, em 29 de janeiro de 2015.

• 30.01.2015

  Posicionamento sobre o Projeto Porto Travessia

  Deliberado pelo Conselho Diretor

• 26.08.2014

  Posicionamento sobre a Resolução ANTT No 4.131

  Novo modelo ferroviário em fase de desenvolvimento e implantação pelo Governo Federal

• 17.10.2013

  Em defesa das licitações de arrendamentos de terminais nos portos da Bahia

  Deliberado pelo Conselho Diretor

• 19.03.2013

  Posicionamento sobre a nova legislação portuária (MP 595)

  Deliberado pelo Conselho Diretor

• 12.07.2012

  Modelagem e Licitações para Arrendamentos de Terminais Portuários

  Deliberado pelo Conselho Diretor

• 26.07.2010

  Complexo Intermodal Logístico Porto Sul

  Decisão do Conselho Diretor

• 16.12.2008

  Ampliação do Porto de Salvador

  Campanha da Usuport pelo Desenvolvimento da Bahia

• 19.11.2004

  Licitação do Terminal de Grãos do Porto de Aratu

  Posicionamento junto ao Conselho de Autoridade Portuária