19 de novembro de 2004 às 17:55

Licitação do Terminal de Grãos do Porto de Aratu

Posicionamento junto ao Conselho de Autoridade Portuária

Posicionamento junto ao Conselho de Autoridade Portuária: Autoridade Portuária e Agência Reguladora favoráveis ao empreendimento e objetivando:

  • Compatibilização do projeto do píer com os terminais líquidos e gasosos vizinhos;
  • Adequação ao Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) da área a ser destinada a silos ou armazéns, em virtude de estar parcialmente zoneada para ocupação de tancagem de produtos químicos e petroquímicos, líquidos e gasosos;
  • Observação das normas de segurança e riscos;
  • Observação das normas de meio-ambiente;
  • Observação do uso público do terminal, em virtude desse, certamente, ser a única possibilidade de terminal graneleiro público na Baía de Todos os Santos.