Fazendo a pesquisa. Por favor aguarde. 13.11.2019
Antes de navegar, planejar é precisoJ. U. Jacoby Fernandes
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O que se espera, portanto, são ações previstas que subsidiem, antes e durante, as operações logísticas, para a consolidação de um cenário de segurança jurídica que assegure investimentos.
14.10.2019
INCOTERMS® 2020Samir Keedi
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Essa versão inaugura também uma apresentação horizontal, agrupando todos os mesmos artigos, um a um, de A1 a A10 e B1 a B10 dos 11 Incoterms®, vindo primeiro os do vendedor e em seguida os do comprador.
07.10.2019
Liberdade econômica e ambiente regulatórioMarcelo Sammarco
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Neste aspecto, a "Lei da Liberdade Econômica" estabelece os princípios norteadores da norma, cabendo destacar "a intervenção subsidiária e excepcional do Estado sobre o exercício das atividades econômicas".
17.09.2019
Incentivos à cabotagem e fortalecimento da multimodalidadeMatheus Miller
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A multimodalidade é o melhor caminho a ser seguido e estimulado no Brasil, podendo a navegação de cabotagem exercer papel de destaque nesse novo cenário, desde que cada um dos modais que formam o sistema de transporte seja tratado em suas particularidades e recebam mesma atenção e incentivos do Governo.
10.09.2019
AFRMM – uma anomalia brasileira (parte 2)Omar Rached
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O AFRMM é imoral, ilegal e inútil. Se trata de um custo vazio que atrapalha a inserção do Brasil no ambiente de negócios internacionais e piora a confiança do setor privado na capacidade do Estado em medir o nível de racionalidade das intervenções no domínio econômico.
02.09.2019
AFRMM – uma anomalia brasileira (parte 1)Omar Rached
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É espantoso que a TUM e o AFRMM nunca tenham sido questionados legalmente já que seus impactos aduaneiros são extremamente onerosos aos importadores e o Brasil não pode aceitar mais o desperdício de tempo e dinheiro.
20.08.2019
Os portos das próximas duas décadasConvergência entre tecnologia e gestão para os portos do futuro
12.08.2019
Cabotagem, com plano de navegação?Frederico Bussinger
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Resultados positivos seguem fazendo manchetes na mídia; p.ex: “Cabotagem da Aliança cresce 17% no primeiro trimestre de 2019”; “Seara bate recorde no transporte via cabotagem no 1º semestre”; “Cabotagem de contêineres tem potencial de quintuplicar”.
05.08.2019
Ilegalidade da cobrança da taxa de câmbio (PTAX) pelos armadores e agentes marítimosMarcelo Valentim
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razão da prática irregular, os armadores estarão sujeitos às penalidades e demais sanções previstas na legislação e regulamentação em vigor.
22.07.2019
Armadores, exigências e excelênciaPaulo Henrique Cremoneze
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O momento é de exigir mais responsabilidades dos armadores, não de lhes conceder benefícios absolutamente indevidos.
15.07.2019
A ampliação do Porto de SalvadorArmando Avena
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A construção do novo cais no Porto de Salvador é um passo importante na ampliação da rede econômica da cidade e no aumento da sua competitividade.
08.07.2019
Regra da Antaq fere livre concorrênciaClaudia Petit Cardoso
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A resolução não aborda a questão da fiscalização, com o objetivo de manter o equilíbrio do livre mercado e da livre concorrência. Contudo, a Resolução nº 31/2019 interfere diretamente na atividade privada.
25.06.2019
Ampliação da produção já depende de ferroviasWelyda Carvalho
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Todo ano, empresários do setor, produtores e governos têm dificuldade de criar condições para transportar grãos, oleaginosas e fibras. Para se ter uma noção, o último levantamento da (Conab) Companhia Nacional de Abastecimento, mostra que a safra total de 2018/2019 será de 66,36 milhões de tonelad-as, um crescimento de 7,5%.
17.06.2019
Uma nova política externaMilton Lourenço
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O governo não pode deixar ainda de procurar aprofundar o relacionamento com a China, que absorve 23% das exportações, especialmente de soja, petróleo, minérios e carne, o que deixa clara a possibilidade de se aumentar o acesso dos produtos brasileiros, especialmente daqueles ligados ao agronegócio, já que os manufaturados poucas chances têm de entrar no mercado asi
10.06.2019
A virtude está na propriedade ou na autonomia portuária?Frederico Bussinger
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Seria mais uma jabuticaba no pomar “landlordista”. Mas, se o poder público não quer desempenhar tal função, se autonomia seguirá sendo privativa de TUPs, se os órgãos de controle e a justiça entendem não haver incompatibilidades com os ditames constitucionais, “vamu-pras-cabeça!”:
03.06.2019
Comércio exterior e aberturaSamir Keedi
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Considerando potencialidades, o comex brasileiro é irrisório. Nossa exportação chegou a ser 2,37% da mundial em 1950 e, nos últimos anos, de 1,44% em 2011.
27.05.2019
Não incidência de IOF sobre receitas de exportaçãoRafael Purcinelli
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Entendemos que todas as três decisões trazem pontos importantes que sustentam a não incidência de IOF sobre receitas de exportação, cada uma trazendo algum ponto que fortalece a argumentação do contribuinte.
20.05.2019
A quem interessa o "faz de conta de regular" da Antaq?André de Seixas
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A questão é que nos pautaremos pelo que é técnico, e não moral, para que a melhor decisão seja tomada, até porque a Antaq continua, enquanto seus dirigentes são transitórios.
13.05.2019
O Brasil e o jogo contraSamir Keedi
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Felizmente agora temos, pela primeira vez nas últimas décadas, um governo decente. Que quer mudar o país. Com nomeações adequadas, apenas com poucas fora do padrão. É a melhor intenção possível. Erros ocorrem com a falta de experiência.
06.05.2019
Pense num absurdo: a imodicidade da demurrage no BrasilOsvaldo Agripino
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Sem limites objetivos nas cobranças permitidas pelo regulador, nunca haverá serviço adequado. Esse é o maior absurdo, especialmente num país que não tem política eficaz de Marinha Mercante, e sequer um navio porta-contêiner de bandeira brasileira, portanto, dependente 100% do cartel de transporte marítimo de contêiner que atua no país: um absurdo.