01 de março de 2021 às 00:00

A Bahia merece voltar aos trilhos

Paulo Villa
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A Associação de Usuários dos Portos da Bahia – Usuport, chegou à conclusão lógica de propor a exclusão dos 2.400 km do Corredor Minas-Bahia da renovação antecipada de concessão e realizar em seguida sua imediata licitação, que tem a opção de ser subdividida em três trechos, as linhas sul, centro e norte.

A Bahia merece voltar aos trilhos

Dos 7.200 km da malha Centro-Leste, que integrava a Rede Ferroviária Federal (RFFSA), quase 1.800 km estão na Bahia. Ela foi concedida à Ferrovia Centro Atlântica S.A. (FCA), em 1996, tendo por objeto “a exploração e desenvolvimento do serviço público de transporte ferroviário de cargas”. 

Nestes quase 25 anos, a FCA deixou de prestar o serviço público adequado, assim como não o desenvolveu. A conservação foi atestada em estado ruim e crítico pela ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, nos documentos da audiência pública. Houve desinvestimentos, como desativação total dos trechos Senhor do Bonfim-Juazeiro/Petrolina, Esplanada-Propriá, Mapele-Calçada, e parcial no Porto de Aratu, somando uma perda de mais de 620 km que prejudicaram muito a logística de cargas para empresas baianas. 

A justificativa de que são trechos de baixa ou nenhuma demanda não se sustenta, porque, inegavelmente, as cargas existem, conforme mostram estudos do Plano Nacional de Logística, mas não trafegam por falta de segurança, transit time elevado (velocidade baixa), preço de frete elevado vis a vis o rodoviário e serviços.

Com o contrato de concessão vencendo em 2026, o Ministério de Infraestrutura e a ANTT realizaram consulta pública para a sua renovação antecipada. A proposta apresentada pela FCA, aprovada pelos órgãos supracitados e também pelo TCU exigiu total atenção de empresas usuárias.

O projeto não contempla investimentos no Corredor Minas-Bahia, deixando-o no atual estado ruim e crítico atestado pela ANTT. Embora a FCA manifeste a intenção de investir R$ 3,35 bilhões ao longo de 35 anos, não há qualquer obrigação neste sentido prevista no aditivo ao contrato.

Além disso, este valor seria insuficiente para atender à modernização do corredor, uma vez que trata-se de uma ferrovia projetada na época do Brasil Império, século XIX, impossível de prestar o serviço público adequado atualmente. Para isso, seriam necessários cerca de R$ 20 bilhões de investimentos.

A possibilidade de alocar valores da outorga também seria insuficiente, pois arrecadaria apenas cerca de R$5 bilhões a ser disputado entre BA, MG, ES, RJ, SP, GO e SE. 

Diante disso, a Associação de Usuários dos Portos da Bahia – Usuport, que estuda e acompanha, tecnicamente, os modais aquaviário, ferroviário e rodoviário desde a sua criação, em 2004, chegou à conclusão lógica de propor a exclusão dos 2.400 km do Corredor Minas-Bahia da renovação antecipada de concessão e realizar em seguida sua imediata licitação, que tem a opção de ser subdividida em três trechos, as linhas sul, centro e norte. 

Esta solução possui o mérito de atrair novos investidores para o Brasil, ser um processo de “ganha-ganha” entre todos os atores econômicos, inclusive a FCA, e criar uma perspectiva positiva, mesmo que gradativa, de um futuro melhor para a logística do transporte de cargas na Bahia.

Paulo Villa é engenheiro civil e diretor-executivo da Usuport.