15 de fevereiro de 2021 às 00:00

FCA, uma concessão nefasta

Waldeck Ornélas
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No momento em que a Bahia vive a expectativa da concessão da Fiol – Ferrovia de Integração Oeste-Leste, a renovação antecipada da concessão da FCA apresenta características extremamente negativas para o nosso estado.

FCA, uma concessão nefasta

Concedida desde 1996, a malha Leste da antiga Rede Ferroviária Federal, sob administração da Ferrovia Centro Atlântica (FCA), encontra-se neste momento em fase de renovação antecipada da concessão. Se a avaliação pelo nada que aqui foi feito ao longo de duas décadas e meia já deveria pôr a Bahia em posição de alerta, mais grave é a explicita falta de investimentos compromissados para os próximos trinta anos! A economia baiana, já descendo a ladeira, não suportará o impacto negativo da ausência de modernização do seu sistema ferroviário.

No momento em que a Bahia vive a expectativa da concessão da Fiol – Ferrovia de Integração Oeste-Leste, a renovação antecipada da concessão da FCA apresenta características extremamente negativas para o nosso estado. O chamado Corredor Minas-Bahia envolve uma malha que se estende de Sete Lagoas (MG), até a Região Metropolitana de Salvador, servindo aos portos de Salvador e Aratu, ao CIA e ao Polo Industrial de Camaçari, sendo a nossa ligação com o Centro-Sul do país; segue até Alagoinhas, onde bifurca para o polo de agricultura irrigada de Juazeiro (BA)/Petrolina(PE), no Submédio São Francisco – que não será servido pela Transnordestina – e para Propriá (SE), com 1.896km de extensão. Estão sendo devolvidos os trechos Senhor do Bonfim – Juazeiro(BA)/Petrolina(PE), com 159km, e Esplanada – Propriá (SE), com 344km.

O segmento que a FCA pretende ficar tem contratos de transporte, mas as melhorias nos próximos trinta anos viriam apenas de investimentos custeados pelos usuários... Ora, é evidente que não havendo prestação de serviço adequada, não haverá atração de novas cargas e a ferrovia estará fadada a morrer. A travessia do Paraguaçu, o ramal do Polo Industrial ao Porto de Aratu e o contorno de Camaçari são trechos que requerem atenção imediata; a interligação com a Fiol exigirá tratamento específico.  

O fato de que a Bahia esteja conquistando a Fiol – que responde a novos vetores econômicos – não significa que deva ser (des)compensada com o abandono de sua malha ferroviária tradicional. É certo que se trata de uma malha antiga, em bitola métrica, mas que nem por isto deve ser condenada à erradicação, como ocorreu no passado com inúmeros trechos ferroviários no país, que hoje fazem falta. 

Se a malha baiana não tem importância para a FCA, a ponto de para ela não programar quaisquer investimentos, interessa – e muito – à Bahia e deverá certamente interessar a outros grupos empresariais. A Usuport – Associação de Usuários dos Portos da Bahia, fez uma proposta simples, direta e radical: se não é atrativa para a VLI Multimodal (controladora da FCA) que seja excluída da renovação antecipada, o que abre espaço para uma nova licitação no prazo de cinco anos.

De fato, não há por que manter na concessão toda essa extensa malha ferroviária que está sendo esterilizada, comprometendo o futuro da Bahia. Estranho é que, desdenhando da malha que a um quarto de século lhe está concedida, a VLI Multimodal é citada como uma das possíveis interessadas na concessão da FIOL. Preferível que não concorra, por falta de credibilidade no Estado!

A manifestação empresarial já se faz ouvir. É preciso que o governador do estado, os três senadores e a bancada na Câmara Federal – governo e oposição – façam uma marcha até o Ministério da Infraestrutura para dizer clara e explicitamente que esta solução prejudica profundamente a Bahia e, por isto, precisa ser modificada. Nessas horas, em defesa da Bahia, não cabe ter vergonha de imitar o velho ACM!

O prazo é curto (o encerramento do período de consulta se dá em 19/2), mas ainda dá tempo para salvar a Bahia. 

Waldeck Ornélas é especialista em planejamento urbano-regional, autor de Cidades e Municípios: gestão e planejamento.

Artigo publicado originalmente pelo Jornal Correio.

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