27 de janeiro de 2020 às 00:00

Engenharia Brasileira: dois pesos, clamando por alguma medida!

Frederico Bussinger
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De portos, ferrovias, aeroportos implantados onde antes era mar. De carros, aviões ou navios com características inéditas. De fontes de energia que rapidamente se viabilizaram. De sistemas financeiros que dispensam meios físicos. Aí há engenharia!

Engenharia Brasileira: dois pesos, clamando por alguma medida!

"Insanidade é continuar fazendo sempre a mesma coisa e esperar resultados diferentes" - Albert Einstein.

Vez por outra nos chega, por redes sociais ou TV fechada, e nos encantam, vídeos de pontes que cruzam vales longos e profundos em algum outro país. De portos, ferrovias, aeroportos implantados onde antes era mar. De carros, aviões ou navios com características inéditas. De fontes de energia que rapidamente se viabilizaram. De sistemas financeiros que dispensam meios físicos. Aí há engenharia! No planejamento, projeto, implantação, operação e manutenção.

Brumadinho, Ciclovia Tim Maia e Muzema; elefantes brancos e obras públicas paralisadas de norte a sul do País; e serviços públicos que se deterioram (a água turva distribuída aos fluminenses é um ícone!) podem levar jovens de hoje a suspeitar da engenharia brasileira (ou que aqui se pratica). A pensar que sempre foi assim. Ou pior: que mudar é impossível. 

E até faz sentido, pois a implantação de estradas desafiadoras, que interligaram as regiões do País, já vai sumindo do noticiário e sendo apagadas da memória. Também, p.ex, as grandes hidrelétricas que eliminaram barreiras ao desenvolvimento industrial; portos e ferrovias que mudaram a escala e o padrão da mineração; desenvolvimentos tecnológicos que possibilitaram a exploração de petróleo em águas profundas e a transformação produtiva do Cerrado; arranjos logísticos que inseriram competitivamente o Brasil no mercado internacional de suco de laranja, açúcar e soja. 

Nada teria acontecido sem engenharia, arquitetura e agronomia largamente aplicada; e, em muitos casos, de excelência. Nem se diga ser patriotada, pois muito disso foi copiado no exterior, ou lá reproduzidos por profissionais e empresas brasileiras.

O que vem acontecendo, então?

Uma hipótese é que a qualidade do plano, do projeto e da implantação; do profissional e da empresa foi aos poucos perdendo relevância na contratação de obra ou concessão/PPP de infraestruturas e serviços (incluindo renovações antecipadas). Não raro planos e projetos são contratados em leilões (portanto, preço); e a métrica das delegações se restringe a valor da outorga, da tarifa ou do montante (comprometido) de investimento: o cifrão! 

Características dos produtos, especificações dos serviços e padrões de qualidade, no mais das vezes, são genericamente definidos e/ou remetidos para o ambiente regulatório; em geral imprevisível e lento. 

E o mais desalentador: para além das convicções pessoais de muitos técnicos, executivos e decisores político-administrativos, essa visão/critério passou a estar consagrada em leis. P.ex; não é nenhum dos 7 quesitos obrigatórios das análises de "vantajosidade" para as renovações antecipadas de contratos de concessão rodoviária, ferroviária e aeroportuária (§ 1º, do art. 8º da Lei nº 13.448/17). Ou de arrendamentos e autorizações portuárias (art. 57; § 1º da Lei dos Portos). 

Assim, se na modelagem esses aspectos não foram privilegiados, se não foram variáveis decisórias do certame, não integram editais, não são compromissos contratuais, como cobrá-los depois? 

O quadro é bem mais complexo. Mas rever esses aspectos nas contratações, outorgas e renovações antecipadas pode ser um primeiro passo no caminho de padrões de excelência de engenharia; seja resgatando o que já tivemos, seja de opções entre o que hoje só temos acesso, babando, por vídeos de obras e serviços no exterior.

Frederico Bussinger é Consultor do Instituto de Desenvolvimento, Logística, Transportes e Meio Ambiente (Idelt), foi diretor das companhias docas do Estado de São Paulo e de São Sebastião.

Artigo publicado originalmente em A Tribuna - 27/01/2020

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