22 de abril de 2019 às 00:00

São Paulo inova no diálogo público-privado sistematizado

Tarcila Reis
--
Transmitir a confiança e a transparência necessárias para viabilizar um programa de parcerias do tamanho de São Paulo não é questão de retórica. É preciso sistematizar procedimentos.

São Paulo inova no diálogo público-privado sistematizado

Como melhorar, na prática, a convergência de interesses entre o setor público e a iniciativa privada? O estado de São Paulo apresenta alternativas para avançar diante desse desafio permanente da administração pública. Dentro do programa de concessões e parcerias público-privadas, o estado aposta na construção de um ambiente de confiança e transparência.

E aposta com método.

Transmitir a confiança e a transparência necessárias para viabilizar um programa de parcerias do tamanho de São Paulo não é questão de retórica. É preciso sistematizar procedimentos.

Uma das mais recentes inovações é a institucionalização do diálogo para a implementar sua carteira de projetos de concessão e parceria público-privada. De forma transversal, a prática de consulta ao mercado – também conhecida por market sounding – será organizada de forma sistemática. Uma prática já testada de forma pulverizada ou em apenas alguns projetos, abrange agora todos os 21 projetos do portfólio e ganha agenda prévia.

Ganha também continuidade.

Desde a concepção até o desenvolvimento final dos seus projetos de concessões e parcerias público-privadas, a Subsecretaria de Parcerias conduzirá esta colaboração com periodicidade, em sintonia com os outros órgãos do governo. Ouvir o mercado torna-se exercício habitual do governo do estado de São Paulo.

Por meio de plataforma digital (www.parcerias.sp.gov.br), o estado abre espaço para que operadores, investidores, fundos, financiadores e interessados qualificados contribuam na discussão sobre os projetos. Para tanto, serão realizadas reuniões, visando ao mapeamento dos principais aspectos a serem levados em consideração durante a modelagem, a depender do grau de maturidade do projeto. Por exemplo, mitigação de riscos, barreiras à entrada, pontos críticos de financiabilidade, restrições regulatórias, obrigações ambientais, inovações tecnológicas ou alternativas técnicas serão apontadas e ponderadas junto ao mercado.

O calendário para agendamento será disponível por projeto e as reuniões serão realizadas no Palácio dos Bandeirantes ou ainda por videoconferência, para facilitar a participação dos interessados internacionais. Neste sentido, é possível ainda optar entre o português e o inglês para a realização da reunião, bem como para acessar os documentos disponíveis a respeito da sondagem de mercado.

A inovação é mais um passo na longa credibilidade do programa de parcerias do estado de São Paulo e parte de um pacote de outras práticas que serão aprimoradas ao longo dos próximos anos. Os benefícios serão no mínimo três.

Primeiro, o básico: os projetos farão mais sentido também para a iniciativa privada – ou seja, serão de fato parcerias mais horizontais. Apenas com uma discussão detalhada e contínua, o corpo técnico responsável pela modelagem terá condições para compreender as preocupações do privado. Este processo demanda reflexão e empatia não supridas pelo formato de outros mecanismos de participação, a exemplo das consultas públicas ou road shows coletivos.

Segundo, o programa ganhará mais previsibilidade. Os interessados poderão acompanhar com antecedência os movimentos pretendidos pelo Governo do Estado durante o longo processo de estruturação de projetos. E também se organizar para mobilizar seus parceiros, financiadores e consultores, podendo se planejar e se preparar melhor para oportunidades de debate e eventual participação do leilão.

Finalmente, espera-se um aumento da competitividade. Se as reuniões são oportunidades de o público ouvir o mercado sobre um dado projeto, são também uma oportunidade de comparar visões e tomar decisões de maneira mais racional e informada. De um lado, é aberta a possibilidade ao privado de convencer o poder público sobre um determinado rumo para o projeto, potencializando sua futura participação. De outro lado, com muitas e naturais idas e vindas, ao final do processo o projeto figura como um velho conhecido do mercado, afinal por ele também moldado. Combate-se, assim, o antigo problema de assimetria de informações entre o público e o privado e entre os diversos atores privados.

Para além de todos esses benefícios, essa iniciativa mostra também que São Paulo prefere enfrentar problemas antigos com novas soluções concretas.

Tarcila Reis é subsecretária de Parcerias do Governo de São Paulo, doutora pela SciencesPo Paris e mestre pela Universidade de Paris 1 (Pantheón-Sorbonne) e pela London School of Economics (LSE).

Artigo publicado originalmente em Agência iNFRA, em 11 de abril de 2019.

A opinião expressa em artigos é de responsabilidade dos signatários e não é necessariamente a opinião da Usuport.