18 de março de 2019 às 00:00

Infraestrutura e logística, vias do desenvolvimento

Paulo Henrique Cremoneze
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O fato é que o Brasil não promove a navegação de cabotagem nem incentiva o transporte ferroviário.

Infraestrutura e logística, vias do desenvolvimento

O Brasil precisa rever urgentemente sua política de transporte de carga. Não dá mais para o país manter esta vigente, absolutamente incapaz de promover o desenvolvimento nacional. Muito pelo contrário: o sistema de transporte de carga brasileiro inibe o pleno desenvolvimento e atrasa a agenda do país rumo ao primeiro mundo. O transporte de pessoas é ruim; o de cargas, um caos!

Faz-se imprescindível especial cuidado com a infraestrutura, com o sistema logístico de transportes. E por cuidado especial entenda-se: investir pesadamente, de forma séria, inteligente e em parceria com a iniciativa privada nos portos, aeroportos, terminais de cargas, vias de escoamento de cargas etc. 

Não só isso: é urgente que sejam desenvolvidas políticas públicas para o fomento da navegação de cabotagem e implementação de linhas ferroviárias em todo o país, de ponta a ponta. 

Ouso afirmar que o Brasil não será potência global enquanto não mudar sua política de transporte. Dos países mais importantes do mundo, o nosso é o que apresenta a pior infraestrutura geral e um dos universos logísticos mais infelizes. Todo ano o Brasil perde bilhões de euros por sua atrofia acentuada nesses setores. 

Há anos observo que damos inexplicável preferência ao transporte rodoviário, em detrimento de duas outras opções muito mais inteligentes: o transporte marítimo (navegação de cabotagem) e o transporte ferroviário.

Nenhum país desenvolvido tem no setor rodoviário praticamente o único modal de transporte de cargas e circulação física de riquezas. Talvez resida nessa opção errada um dos principais fatores para o eterno subdesenvolvimento do Brasil. O gargalo logístico de transportes é de fato um dos elementos que engrossam o caldo amargo do chamado "Custo-Brasil".

O esforço que fazem os exportadores brasileiros para tornar seu produto mais competitivo no mercado internacional se vê eclipsado pelos ônus decorrentes do uso obrigatório do transporte rodoviário como etapa que antecede os transportes internacionais marítimos ou o aéreos.

Numa escala ainda maior, com base na experiência de advogado do mercado segurador nacional e estrangeiro, com forte atuação no segmento de Direito dos Transportes, posso assegurar que os benefícios decorrentes de uma nova política de transportes, com forte aposta nos braços marítimo (cabotagem) e ferroviário, não seriam apenas os de natureza econômica, mas também de natureza social. Mais da metade dos acidentes fatais nas estradas e rodovias brasileiras envolve caminhões.

O fato é que o Brasil não promove a navegação de cabotagem nem incentiva o transporte ferroviário. Temos uma das maiores costas navegáveis do mundo, águas de fácil domínio, rios navegáveis em profusão, condições climáticas favoráveis e um território plano, quase uniforme, sem grandes acidentes geográficos, o que permite a construção de uma ampla malha ferroviária. É, portanto, incompreensível esse apego quase obsceno ao transporte rodoviário.

Com o desenvolvimento sério e corajoso de uma política de transportes saudável e correta, milhares de empregos serão criados num só golpe, os empresários confiarão mais no chamado "Projeto-Brasil" e os investimentos serão feitos em profusão, produzindo e distribuindo riquezas. Desenvolver e crescer economicamente, agir com sabedoria e distribuir riquezas com justiça e equidade, dando a cada um exatamente o que é seu. Mudar as matrizes modais de transportes e implementar projeto sério de desenvolvimento da infraestrutura é alimentar o desejo do Brasil de se tornar, enfim, um país digno em todos os sentidos.

Paulo Henrique Cremoneze é Advogado, especializado em Direito do Seguro e Direito dos Transportes (Marítimo).

Artigo publicado originalmente em A Tribuna, em 13 de março de 2019.

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