Da euforia à guerra, o longo caminho para tirar ferrovias autorizadas do papel

18 de outubro de 2021 às 15:45

Da euforia à guerra, o longo caminho para tirar ferrovias autorizadas do papel

Reportagem da Agência iNFRA detalha os percalços do modelo de implantação de ferrovias por autorização

O Ministério da Infraestrutura criou o Setembro Ferroviário, o que pode ser considerado um trem lotado de iniciativas para o setor, entre elas a que é a aposta para ser a grande locomotiva dos próximos anos: o novo marco legal para permitir a implantação de ferrovias por autorização. Desde o mês comemorativo, com euforia, foram recebidos 19 pedidos de autorização para construir mais de 5,5 mil km de novas ferrovias, que teriam R$ 82 bilhões de investimentos estimados nos próximos 10 anos.
 
Mas outubro chegou e, com ele, começam a ficar mais claros os problemas da Medida Provisória 1.065 (que por enquanto é o que permite as autorizações ferroviárias no âmbito federal) para que seja possível tirá-las do papel. A começar por saber se a MP, de fato, será o marco legal ou se vai valer a proposta aprovada pelo Senado no último dia 5, o PLS 261/2018.
 
Agência iNFRA conversou com mais de uma dezena de agentes públicos, especialistas e representantes de empresas sobre o tema. Há uma concordância unânime sobre a necessidade de se criar o modelo de implantação de ferrovias por autorização, como forma de ampliar os investimentos no setor, aumentando a capacidade para transportar o crescente volume de carga do país. 
 
Mas vem se consolidando um temor generalizado em relação à proposta apresentada pelo governo e, principalmente, à forma como o Ministério da Infraestrutura está recebendo e processando os pedidos. 

A desconfiança é grande sobre a capacidade de parte das empresas que fizeram as solicitações de levá-las adiante, além da colisão de muitas das propostas com ferrovias concedidas já existentes ou em implantação, o que para a maioria dos entrevistados seria a ruína para os projetos. A transparência sobre os pedidos feitos é incipiente. Em quase sua totalidade, as proposições se baseiam em projetos em níveis elementares. 
 
A medida provisória expôs de vez o que é chamado de guerra ferroviária entre as empresas do setor, com as atuais empresas concessionárias disputando entre elas trechos ferroviários, num processo que para os representantes do setor público é uma bem-vinda concorrência intramodal, mas que especialistas indicam que pode ser um canibalismo de elevado custo futuro.
 
Questionado pela Agência iNFRA, o Ministério da Infraestrutura defendeu a proposta, minimizou os riscos apontados e reiterou a necessidade do país de ampliar a implementação de ferrovias.  A reportagem completa está disponível no site da Agência iNFRAneste link. O posicionamento do Ministério da Infraestrutura, neste link.

Fonte: Agência iNFRA