Marco regulatório das ferrovias volta a tramitar no Senado

16 de março de 2021 às 11:06

Marco regulatório das ferrovias volta a tramitar no Senado

Texto teve sugestões do Governo Federal antes de votação

O marco regulatório das ferrovias, projeto que estava prestes a ser votado no Senado, deve voltar a tramitar na Casa. O relator do texto, senador Jean Paul Prates (PT-RN), recebeu uma série de sugestões do Governo Federal para aprimorá-lo. 


Entre as recomendações está a inclusão de um dispositivo “genérico” que garanta investimentos no corredor Centro-Leste - que sai de Goiás, passa por Minas Gerais e chega no porto de Vitória (ES) - como parte da renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). O relator concordou com essa mudança para resolver um conflito entre governo e as bancadas de MG, GO e ES. Não há menção ao corredor Minas-Bahia.


Outra sugestão é um artigo que permite a migração do regime de concessão para o de autorização,  mas apenas em casos excepcionais, quando há as chamadas “assimetrias regulatórias”. Na prática, valeria somente se algum ente privado construir uma linha férrea, sob o regime de autorização, que fosse comprovadamente concorrente à concessionária -- que corresse em paralelo à via já existente. 


Uma das principais apostas é o ramal ferroviário Pirapora (MG)-Unaí (MG)-Luziânia (GO). Ele teria grande potencial de escoamento de grãos e se conectaria à malha da VLI Logística, responsável pela apresentação do projeto


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