BR do Mar entra na pauta do Senado

16 de fevereiro de 2021 às 15:02

BR do Mar entra na pauta do Senado

PL deve ser votado em meados de março

Com o retorno das atividades parlamentares, o Projeto de Lei que institui o programa BR do Mar e prevê incentivos para a cabotagem no País entrou na pauta do Senado Federal. A expectativa é de que a matéria seja pautada até meados do mês que vem, de acordo com o relator da proposta, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS). Caso contrário irá travar a pauta da Casa e atrapalhar a votação de outros projetos. O texto aprovado pela Câmara dos Deputados libera o uso de navios estrangeiros entre portos brasileiros, que devem usar a bandeira de seus respectivos países.  Prevê também que as empresas poderão afretar embarcações a casco nu, o que significa alugar um navio vazio para uso na navegação costeira.