TCU sugere mudanças em edital de leilão da Fiol

16 de setembro de 2020 às 10:55

TCU sugere mudanças em edital de leilão da Fiol

Os técnicos identificaram risco de “concentração excessiva” no setor.

A SeinfraPortoFerrovia (Secretaria de Infraestrutura de Portos e Ferrovias) do Tribunal de Contas da União (TCU) está propondo uma restrição à participação das atuais concessionárias de ferrovias no leilão Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), especialmente as ligadas aos grupos Vale e Rumo. Segundo apurou a Agência Infra, a proposta consta do mais recente relatório de análise da desestatização desse trecho ferroviário entre Ilhéus e Caetité (BA), que o governo tinha como meta licitar neste ano. Além de solicitar mudanças no edital para restringir a participação desses grupos, os auditores querem alterações em mais dois pontos: a fórmula de pagamento de outorga pela vencedora e garantias do governo federal de que a  vencedora terá área portuária em Ilhéus (BA) com capacidade para escoamento. Os técnicos identificaram risco de “concentração excessiva” no setor e foram feitos questionamentos à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que respondeu não pretender criar qualquer restrição à participação de empresas no leilão da chamada Fiol 1, por entender que isso restringiria a competitividade.